Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2145 constrangimento ilegal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Limeira/ SP. Alega o nobre impetrante, em síntese, que o paciente foi preso preventivamente, em decorrência de investigação criminal, lastreada no cometimento de supostos crimes de organização criminosa e lavag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1741 imóveis, para comunicar a extinção da fundação, tal providencia atendeu a pedido do Ministério Público realizado anteriormente à referida manifestação, devendo ser ressaltado, ainda, que a comunicação oficial acerca da suspensão, emanada deste somente ocorreu dias depois, em 09 de junho (fls. 808), o que motivou ult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 179 seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls.39 e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 269, inciso III do C.P.C. 2- Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3- Arbitro os honorários dos defensores dativos nomeados às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2489 reparos a serem feitos e tais reparos podem atingir valores vultosos por conta da supervalorização dos imóveis e materiais de construção nos últimos anos. Ademais, a reforma feita pelo autor com sua arquiteta alterou o imóvel e agravou os problemas existentes. Assim, não há como concluir que os vícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 428 Para interrogatório do(a) interditando(a), designo o dia 04 de fevereiro de 2014, ás 16h15, devendo o Oficial de Justiça informar se o(a) interditando(a) tem condições ou não de comparecer no Fórum local para o interrogatório. 4.) Realizado o interrogatório do(a) interditando(a), aguarde-se o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 550 286.01.2011.005755-6/000000-000 - nº ordem 1309/2011 - Divórcio (ordinário) - L. G. R. D. S. X A. P. D. S. - Fls. 130 Vistos, Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de março de 2012, às 15 horas . As partes deverão arrolar as testemunhas, em dez dias, contados da intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3193 demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/ CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 213 a petição de fls. 19 em aditamento à inicial. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação entre as partes para o próximo dia 04:05, às 14:30 horas, a qual será realizada no Setor de Conciliação, instalado de acordo com o Provimento nº 953/05 (CSM). Intime-se a parte requerente. Cite-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1168 da questão trazida aos autos, bem como para que inclua no polo passivo os genitores da criança e informe se há interesse na concessão da guarda provisória, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: SAMUEL SANCHES (OAB 209995/SP) Processo 1005846-15.2022.8.26.0291 - Regulamentação de Visitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 28 e para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da audiência, na forma do artigo 1.182 do Código de Processo Civil. Na hipótese de o interditando aparentar não ter condições de receber citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar a ocorrência, na forma do artigo 21