Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1364 provimento ao apelo para, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, absolver o apelante. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Anderson Alves de Souza. - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 0102888-14.2011.8.26.0050 - Apelação - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 3050 224.01.2012.019183-4/000000-000 - nº ordem 581/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. R. D. S. X M. B. R. D. S. FLS. 26: Vistos. Antes de apreciar o pedido formulado a fls. 18/20, traga a autora aos autos, cópia da certidão de óbito do menor M., eis que se trata de documento obrigatório à propositura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 541 0010198-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000276

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1518 de defesa, determino a inclusão do Procurador Adams Giani, fls. 31 v, bem como a republicação da sentença. No mais torno sem efeito a certidão de transito em julgado. Int. - ADV JOSELITO CARDOSO DE FARIA OAB/SP 169970 - ADV ULIANA PAULINA PIMENTA RIBEIRO OAB/SP 223588 360.01.2010.001494-0/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 2014 Me - Av. Julio A. Dualib, 340 e Av. Joaquim F. Gandra nº 1000, centro, Queiroz-SP - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 438.01.2009.006213-5/000000-000 - nº ordem 902/2009 - Procedimento Sumário - DIVANIR COGO BEVILACQUA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta

Caderno único ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Advogado(s): Reclamado(s): Advogado(s): ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (DF013158) LERIOVANDO EUSTAQUIO DA SILVA FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (DF055115) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Reclamante(s): Advogado(s): Reclamado(s): Interessado(s): Advogado(s): RCL-Reclamação 2018 00 2 009148-5 Prevenção GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JFE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FRANCISCO

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização qu

Caderno único ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de outubro de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO ANTENOR CARVALHO DA SILVA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 108777-9 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA DISTRITO FEDERAL MARCOS SOUSA E SILVA ANTONIA IRENE MADEIRO NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 852 o relatório. O presente recurso não deve ser conhecido, em razão da perda do objeto por fato superveniente, tal como se decide, conjuntamente, nos autos do agravo de instrumento, já que as partes se compuseram, com a extinção da ação. Ante o exposto, não se conhece do recurso, pela perda do objeto recursal, nos termos dos art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2341 de permanência está de acordo com a taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil? Qual o percentual da taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil? No contrato bancário objeto do presente litígio há incidência de correção monetária? Em caso positivo, qual o tipo de ín