Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2852 DE JESUS REZENDE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram provimento ao recurso, para reduzir a pena imposta à acusada Jaqueline de Jesus Rezende, com a aplicação da minorante prevista no § 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06, na fração máxima, tornando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 884 deste Tribunal. 1500228-47.2020.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Maracaí; Vara Única; Procedimento Especial da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 596 Guimarães (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Apelada: Marcia Maria Lopes (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/ SP); Advogada: Talita Possari Manrique (OAB: 255836/SP); Apelado: Márcia Xavier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2107 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0024429-57.2019.8.26.0554;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 749 Processo 1504658-70.2020.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.M.A.N. - Processo Digital nº 2020/001253 Vistos. Fls. 95/97 Trata-se de pedido de habilitação de M. J. C. A. N, representada por Mictchielle Cicareli como assistente de acusação. O doutor Promotor de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 792 Processo 3007883-68.2013.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEX PAULO - Processo Físico nº 2014/000001 Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, informando que os autos foram desarquivados e ficarão a disposição em cartór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 71 Apelação Cível nº 0839250-67.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Eduardo Souza Silva Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. Advogado: Denner de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 431 sentença.Intimem-se. - ADV: GRAZIELA PORTERO DA SILVA (OAB 357224/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP) Processo 1014854-46.2015.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.V. - Ciência acerca da expedição de ofício.O INTERESSADO (PARTE OU ADVOGADO) IMPRIMIRÁ O DOCUMENTO NO SITE DO TJSP E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2291 13/01/2015 DO STF. - Advs: Guilherme Dias Trindade (OAB: 277058/SP) - Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) Pátio do Colégio, sala 515 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2230522-70.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 354 01). Int. - DRS. MICHAEL ARADO (OAB 299.691), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2013