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j. c. a. n. - Página 37

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375 resultados encontrados para j. c. a. n. - data: 22/07/2025

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TJSP 29/07/2013 - Pág. 2114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2114 OUTROS X V. P. D. S. - Fls. 64 - Proc. nº 218/13 Vistos. Fls. 53 e seguintes: Anote-se as testemunhas apresentadas pela parte autora no sistema do Tribunal de Justiça. Quanto aos alimentos provisórios, tem ?se que já foram fixados em 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, tendo sido expedido of�

TJSP 25/08/2009 - Pág. 665 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 665 554.01.2009.022674-6/000000-000 - nº ordem 1428/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. C. A. N. E OUTROS X D. N. D. S. - Fls. 12 - Pela derradeira oportunidade, regularizem os requerentes sua representação processual (fls. 06), no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. Atendido, abra-se

TJSP 04/11/2009 - Pág. 602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 602 pedido da autora nos seguintes termos: a) decretação da separação do casal; b) decretada a partilha em 50% para cada parte; c) indeferida a guarda da menor em favor da autora; d) indeferido o pedido de pensão alimentícia para a autora. Pleiteia: 1) regulamentação de visitas; 2) alimentos provisórios

TJSP 18/05/2009 - Pág. 1387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1387 que o autor seria o único a reunir capacidade material e moral para assumir a guarda de sua filha. Por sua vez, referida prova é insuficiente para indicar a verossimilhança das alegações iniciais. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Cite-se a ré para, se querendo, apresentar defesa, no prazo de quin

TJAL 21/08/2020 - Pág. 165 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 165 de sentença - Dissolução - AUTORA: S.N.L. - DECISÃO Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando devolução da Deprecata, devidamente cumprida. Maceió - AL, 19 de agosto de 2020 Olívia Medeiros Juiza de Direito ADV: ALLYSON LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA (OAB 9477/AL), ADV: ALDO DE SÁ CARDOSO NETO (OAB 7418/AL) Processo 07068

TJSP 03/09/2010 - Pág. 1371 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1371 no mandado o(s) número(s) de telefone(s) da representante legal para eventual contato do Sr. Oficial de Justiça (tel. 89931887). 3- Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) o comparecimento do(a) representante legal do(a) autor(a) em audiência. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), PASCHOAL NADDEO DE

TJSP 04/10/2012 - Pág. 326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 326 criança e sua responsável legal em outra unidade federativa. Quando isso ocorrer (e atualmente NÃO OCORRE), deverá existir indicação médica específica que recomende a permanência da genitora ou representante legal junto à criança em regime de hospitalização, segundo previsão normativa no âmbito es

TJAL 24/09/2020 - Pág. 146 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2672 146 do CPC/2015. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminha-la ao Cartório Responsável. Determino ao Oficial do Registro Civil da Comarca de Rio Largo - AL, que, vendo o presente e

TJAM 18/03/2022 - Pág. 379 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3284 379 ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM) - Processo 0679091-70.2021.8.04.0001 - Curatela - Nomeação REQUERENTE: Maria Zuleide da Silva Matos - REQUERIDO: Katia da Silva Matos - Vistos, Trata-se de uma AÇÃO DE INTERDIÇÃO, com pedido de curatela provisória, a qual foi proposta por M. Z. DA S. M., em face de K. DA S. M., onde

TJSP 30/07/2012 - Pág. 2133 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2133 declarações e ao esboço de partilha apresentado, para constar o nome correto da requerente como sendo: MARIA SOCORRO DE LIMA. Façam as anotações necessárias. Anoto que o nome da falecida se encontra irregular na petição supramencionada. Regularize-se. Fls. 43/45: concedo o prazo suplementar de 10 dias, conforme re

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