Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1281 alegando a intempestividade da impugnação apresentada; que a memória de cálculo está em estrito acordo com a sentença e acórdão proferidos, não tendo havido menção neste sobre a inexigibilidade do valor constante como bonificação no contrato entre as partes; ausência dos pressupostos para concessã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1348 sustenta a agravante a concessão da gratuidade judiciária, presentes os requisitos legais. Pois bem. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese não verificada nos autos. A. M. C. S. exerce a fun�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2061 grave ameaça, portanto, cabível a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Salienta-se que a prisão cautelar do Paciente é medida desproporcional e fere princípio constitucional da presunção de inocência. Aduz-se que o Paciente se encaixa no grupo de risco,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1527 contestar, desde que o faça por intermédio de advogado(a), passando em seguida a oitiva das testemunhas. 4- Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a-s) autor(a-s) o comparecimento de seu(ua-s) assistido(a-s) à audiência acima designada. Int. - ADV: ADRIANA LEAL GIL (OAB 222778/SP) Processo 0037927-48.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1224 de pensão mensal vitalícia, no valor de 2/3 da renda mensal inicial indicada às fls. 49 em conjunto aos co-autores, na proporção de 1/3 para cada um; b) fixar o termo inicial a data do acidente; c) fixar o termo final da pensão para a co-autora Márcia Maria como a idade de 65 anos da vítima ou o casam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 276 77.035 do 1º CRI de Araraquara/SP, pelo preço mínimo de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) para setembro/2013, correspondente à avaliação (fls. 34/41), podendo os pais TONI EMERSON ALVES DE SOUZA e ANA PAULA MORAES OLIVEIRA DE SOUZA representarem os filhos MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE SOUZA e MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 511 - Joao Laurindo - Vistos. 1.Para análise de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, aguarde-se a apresentação da relação de bens e herdeiros, renovando-se a conclusão na futura ocasião. 2.Determino processamento sob a forma de ARROLAMENTO. Nomeio inventariante: ANTÔNIA DE FÁTIMA SUCARATO LAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4811 251 Advogado: Marcello Pereira Hanson (OAB: 23063/MS) Advogado: Wilkens Pereira Leite (OAB: 18615/MS) RepreLeg: Fabiana Lara Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelado: Murilo Lara Umar Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 200 Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Adriano Lobo Viana de Resende Apelado: O. de O. F. Apelado: R. S. C. Apelado: A. L. C. Advogado: LEONEL ANNES KEUNECKE (OAB: 57062/RS) Apelado: R. M. I. Apelado: E. P. P. L. S/A Apelado: R. dos S. B. Apelada: I. S. da C. D. Apelado: A. B. do N. Advogado: Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4791 264 Agravante: J. C. A. N. Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) Agravante: F. dos S. A. Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) Agravante: K. J. dos S. L. Advogado: Alexandre Yamazaki (OAB: 12879/MS) Agravado: J. O. G. de S. Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS) Advogado: Luis Gustavo Romanini (OAB: 8215/MS) Agravada: