Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator D

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 615 REQUERIDO: M D G C L PROCESSO: 47107-15.2014.8.06.0064/0 “Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, com arrimo no art. 794, III, c/c art. 795, ambos do CPC/73.” Caucaia/CE. 12 de setembro de 2016. ADVOGADO: CHARLES SIQUEIRA OAB/CE 29129 REQUERENTE: F C L D S REQUERIDO: F K G D S PROCESSO: 61155-08.2016.8.06.0064/0 “ Postas

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 Num Processo 2014 00 2 006457-8 Relator Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Agravante(s) ALBERTO RODRIGUES ALVES REZENDE Advogado(s) RODRIGO DE ASSIS SOUZA e outro(s) Agravado(s) FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ÚRSULA FIGUEIREDO MUNHOZ (Procurador) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20090110589330 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."V I S T O S ETC...Com tais considerações, dou provime

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Ag

Caderno único ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2013 Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4808 306 Agravo de Instrumento nº 1413042-92.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravada: Ada Coutis dos Santos Navarro Ante o exposto, com fulcro no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 18 de A.; Interessado: F. do E. de S. P.; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador); 0917260-37.2012.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0917260-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 372 ofício-resposta do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquaquecetuba (fls. 74/75). - ADV: KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP) Processo 0009577-66.2008.8.26.0278 (278.01.2008.009577) - Procedimento Ordinário - Jose Nilton de Souza Santos e outro - Julio Simoes T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706 152 - RECURSO PROVIDO. 1. A liminar de reintegração de posse se submete à observância dos requisitos do art. 561 do CPC: posse anterior, prática de esbulho, perda da posse em razão do ato ilícito, e data de sua ocorrência. 2. Caso em que os pressupostos para a concessão da liminar restaram devidamente demonstrados.* A C Ó R D Ã O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 162 Agravado: Orivaldo Ribeiro Mundim Advogado: Halison da Silva Araujo (OAB: 10911/MS) EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO MONITÓRIA - ALEGA DE DECISÃO EXTRA PETITA - IMPOSSIBILIDADE - USO DO PODER GERAL DE CAUTELA - MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2172-32/2001 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Vistos, relatado