Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 106 S. - Vistos (2727/10). Nos termos da manifestação ministerial de fls. 92, 1º §, que acolho como fundamento, indefiro o pedido de fls. 90. Ao exequente para atender o 2º § da cota ministerial de fls. 92. Ao cartório para atender o 1º § da cota ministerial de fls. 93. Intimem-se. (Ao autor para informar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 2203 Processo 0014916-49.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014916) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. B. - H. D. B. J. - Vistos. Em face da certidão negativa de fls. 83 e da impossibilidade de comparecimento da patrona da autora, noticiada às fls. 86/88, retirem-se os autos da pauta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2254 DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO SP) - Myrian Encarnacao Castilho - LUIZ AUGUSTO MEI ALVES DE OLIVEIRA - 1. Agendo audiência, para realização do ato deprecado, para o próximo dia 27/03/2014 às 15:00h . 2. Intimem-se as partes e a testemunha arrolada, comunicando-se o Juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1710 comprove sua impossibilidade de proceder com a quitação do débito, deixando configurar-se a omissão a que se refere o artigo 733 do Código de Processo Civil, que justifica sua prisão civil. Logo, diante do não cumprimento do parcelamento assumido pelo executado, cabível o prosseguimento do feito com a prisão do dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 85 pois a requerente é beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º, parágrafo único da Lei 1060/50. Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente decisão, expedindo-se o competente mandado ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais onde estão as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1325 DJe 28/3/2011. Ademais, foram nítidos os danos causados à ré, a serem melhor mensurados em ação própria, mas, desde já, é possível aquilatar que a adequação da conduta da autora ao disposto no art. 17, incisos II, III e V, do Código de Processo Civil, recomenda, ante o manifesto constrangimento cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1697 Processo 3000800-79.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Maria de Fatima Girotto Tavares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Depreque-se a citação do requerido junto a Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2349 S. - I. N. do S. S. I. - Vistos. Fls. 161: Defiro. Expeça-se alvará para levantamento do depósito de fls. 157. No mais, diga a autora se o crédito está satisfeito, conforme determinado no despacho de fls. 158, ciente que o silêncio será interpretado como quitação e a execução será extinta. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 247 o processamento do feito em Arrolamento. Nomeio inventariante, NIVALDO ANTONINO DE AZEVEDO, independente de compromisso. Junte o inventariante informação do Colégio Notarial para comprovar se há ou não testamento em nome do falecido RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA e Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1430 0006747-13.2010.8.26.0358 (358.01.2010.006747-4/000000-000) Nº Ordem: 001309/2010 - Procedimento Ordinário Duplicata - RECAUCHUTAGEM DE PNEUS MIRASSOL LTDA X OSVALDO GOLFI - Fls. 41/42 - VISTOS. RECAUCHUTAGEM DE PNEUS MIRASSOL LTDA. moveu esta ação contra OSVALDO GOLFI, alegando ter prestado serviços ao