Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 179 1. Defiro a gratuidade em favor da parte autora. Anote-se. 2. Concedo o prazo de 10 dias para que a autora justifique o pedido de guarda provisória, juntando documentos que evidenciem o exercício da guarda de fato dos filhos do casal (ex.: documentos escolares, carteira de vacinação, fotografias, declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2134 C de Palma Rodrigues - Vistos etc. Diante do noticiado às fls. 34, acerca do descumprimento do acordo e, diante do cálculo apresentado pelo credor, INTIME-SE a devedora, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) e penhoras previstas no artigo 475-J do CPC., o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 3639 223.01.2011.004416-2/000000-000 - nº ordem 630/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - W. G. B. X M. D. A. R. - VISTA OBRIGATÓRIA- (COMUNICADO CG Nº 1.307/07 - ITEM 13)- Faço vista destes autos ao autor para que se manifeste em réplica, no prazo de dez dias. - ADV ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO OAB/SP 212

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2252 (OAB 267549/SP) Processo 0124881-93.2007.8.26.0005 (005.07.124881-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. de A. R. M. - A. A. M. - C 3295. Diga o requerido sobre a petição e documentos de fls. 48/54, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: NEUSA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 122087/SP), MARCOS HIDEO YOSHIDA (OAB 267496

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1780 JUIZ SUBSTITUTO - ADV JOSIANI MARI LOPES OAB/SP 169214 - ADV ROSANI ALICE MESSIAS LOPES OAB/SP 174612 326.01.2009.003888-7/000000-000 - nº ordem 1527/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. D. S. P. E OUTROS X C. L. P. - Fls. 103 - Assiste razão o Dr. Promotor de Justiça. O advogado não detém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 370 se o autor acerca das informações da drf (não consta declaração...). - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 278.01.2010.018021-2/000000-000 - nº ordem 3412/2010 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - JOSE RICARDO SAMPAIO - Retorno ao arquivo. - ADV EDISON GONÇALVES TORRES OAB/SP 242569 278.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1050 por danos morais; e, neste caso, não serve apenas para reparar a lesão emocional causada às requerentes, mas também para frisar o caráter inibitório da requerida, a fim de que fato semelhante não ocorra novamente. A função do pagamento em dinheiro representa para a vítima uma satisfação moral, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 869 265 019.01.2010.010312-8/000000-000 - nº ordem 1880/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. A. D. A. X A. A. D. S. - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 935 referido, mais as pensões alimentícias que se vencerem até o efetivo pagamento, prove que o fez ou justifique a inadimplência, sob pena de, não sendo acolhida sua justificativa, ser decretada sua prisão civil. CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS 156. - ADV TIAGO FENSTERSEIFER OAB/SP 258384 - ADV WANDA MARIA PET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 87 prosseguimento (Provimento CSM nº 953/2005, artigo 6º, parágrafo 2º), aguardando-se o decurso do prazo para contestação. Caso seja obtida conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, se necessário, para manifestaçã