971 resultados encontrados para j. c. b. c. - data: 01/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 1129 LUCIANO DA CONCEIÇÃO - Fls. 151 - VISTOS. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, interposto por LIBERTY SEGUROS S/A, em face de CICERO LUCIANO DA CONCEIÇÃO, que ajuizou a execução nº 780/08, objetivando o recebimento de seguro de vida em grupo. Após a impugnação e instrução, sobreveio acordo entre as part
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 2118 - Conexão - Pretendida redistribuição dos autos ao juízo perante o qual se processa ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Ausentes requisitos previstos no artigo 103 do CPC - Objeto e causa de pedir distintos - Não vislumbrada, ainda, a possibilidade de decisões conflitantes - Decisão mantida
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 21 juntando as respectivas declarações e aduz que os extintos não deixaram bens a serem inventariados.Requer, ainda seja expedido alvará para o levantamento relativo ao FGTS e PIS/PASEP em nome de seu genitor (fls.2/4). Juntou os documentos (fls.5/19). É o sucinto relatório. DECIDO. 2. Trata-se de requerente
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2195 152.01.2009.002243-6/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Inventário - ASSIS TEODORO LOPES X LUZIA DA SILVA LOPES - Fls. 92 - Aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual sobre a declaração eletrônica de fl. 89. Int. - ADV FABIO AKIRA MUNAKATA OAB/SP 123475 - ADV WASHINGTON TENORIO CAVALCANTE OAB/SP 63216 -
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 188 3287/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por E. V. T. D., C. E. T. D. em face de J. A. D. S. - Nota de cartório: Manifestem-se as partes sobre a resposta dos ofícios (1º e 2º Registro de Imóveis - nada consta/15ª Ciretram inexistência de veículos/Receita Federal - não há declarações p
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 127 3851/06 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por A. V. S. D. em face de C. D. J. B. - Desp. fls. 112: Não tendo havido acordo quanto à pretensão alimentar, a lide deverá prosseguri, com julgamento simultâneo do reconhecimento da filiação e da controvérsia versando sobre os alimentos. Designo audiên
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 689 205 negou seguimento ao recurso de agravo de instrumento outrora aviado, os agravantes devem demonstrar o desacerto dos fundamentos do decisum recorrido, sustentando a insurgência em elementos novos que justifiquem o pedido de reconsideração, e não somente reiterar as razões formuladas na petição do recurso originário, já apreciadas. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (TJ-GO; AgRg-
TJSP 09/10/2019 - Pág. 2346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2346 MARCELO HENRIQUE RIBEIRO impetra o presente Habeas Corpus, com pedido liminar, em seu favor, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos. Informa que o paciente foi processado e ao final condenado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, cuja sentença proferida é o
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1816 apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da fa
TJSP 17/11/2021 - Pág. 1206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1206 de agravo de instrumento interposto por Sul América Companhia de Seguro Saúde contra a r. decisão copiada às fls. 60/61 que, nos autos da ação de obrigação de fazer que lhe foi ajuizada por Mauro Roberto Lomiler, deferiu a tutela de urgência pleiteada, nos seguintes termos: Assim, presente a probabilidade do direito e, a