Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3230 Processo 1005675-05.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.C.L.B. - 1-) Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a autora, no prazo de 15 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, comprovar o alegado desemprego ou, alternativamente, juntar sua ú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 5223 mental CID 10 F 72.” Ainda segundo o referido laudo, o interditando é “sob o ponto de vista médico legal, de acordo com o artigo 92, número 6 da Lei 6015/73, considerada incapaz de exercer os atos da vida civil.” Considerando, entre outros elementos, a irreversibilidade do quadro clínico, opinou o expert pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 115 a partir da mesma (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), devendo os autos retornarem ao Ofício Judicial para normal prosseguimento (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, § 2º). Caso seja obtida conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1729 disposto no testamento público (fls. 13/14), no formal de partilha informado às fls. 257 e na colação ora homologada. V - Após, remetam-se os autos ao partidor para conferência do esboço de partilha, observado o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Feita a conferência, digam o inve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2365 F. da C. - M. M. F. da C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Silvia Maria Facchina Esposito Martinez -cls. aos 3/10/13 Vistos. Dê-se ciência ao requerente em relação ao expediente anexado, oriundo da Instância Superior, aguardando manifestação por 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Verifique o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2316 Lei. - ADV: ADRIANA SOLINSKI SPEGLICH (OAB 275087/SP) Processo 3001205-52.2013.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. F. R. de A. - E. F. de A. - Vistos. 1. Analisando os autos, entendo que, por ora, não estão presentes os requisitos legais para a concessão da antecipação de tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1652 representação processual de fls. 08, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP) Processo 3000726-25.2013.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. da S. P. - V. F. P. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 793 562.01.2011.024008-6/000000-000 - nº ordem 1416/2011 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. G. X C. E. G. D. S. - VISTOS. I- Fls 15/19: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. II- Ação de execução sob o procedimento estabelecido no artigo 733 do Código de Processo Civil, fundada no título execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 1807 serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. P.R.I. - ADV: JOAO MONTEIRO FERREIRA (OAB 153041/SP) Processo 0012101-08.2010.8.26.0006 (006.10.012101-8) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha do Prado Parasin - Adalberto Parasin Filho - Providencie o Sr.Patrono a retirada da CARTA DE SENTENÇA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1416 Direito Processual Civil - Editora Malheiros - volume I - 3ª edição - página 64. A ação é procedente em parte. Conforme se verifica do extrato de conta-corrente (fl. 11 da medida cautelar em apenso), a autora fez dois empréstimos (176322 e 176323), que somados ultrapassam a remuneração mensal percebi