Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 5924 Reclamado(a) a partir de seus cálculos, e ante a ocorrência da preclusão lógica para oposição de embargos, libere-se o valor Cumpra-se. depositado ao(à)(s) Reclamante(s), que terá(ão) o prazo de 05 Taubaté, 25 de Fevereiro de 2016. (cinco) dias para impugnação à sentença de liquidação, apontando especificamente os pontos de discordância, sob pena

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5972 atentatório à dignidade da Justiça. alude o art. 22, II, da Lei de Custeio. A atualização do crédito Fica o(a) Reclamado(a) CITADO(A) com a intimação desta decisão, previdenciário, consoante regra contida no § 4º do art. 879 da CLT, consignando-se que, aplicada a multa, dar-se-á o início imediato observará a legislação previdenciária. Para a obten�

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5982 regime de competência (cálculo mês a mês dos montantes A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de devidos), observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de trazerem testemunhas. contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas O não comparecimento de

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4228 às verbas salariais da condenação, incidirão apenas correção -VPJ-CR nº 01/2015. monetária pelos índices trabalhistas até a data do pagamento do Cabe a cada advogado interessado, individualmente, crédito exequendo. Após o prazo estabelecido no artigo 30, inciso I, providenciar sua habilitação em cada processo em que pretenda "b", da Lei nº 8.212/1991,

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 MARIA LÚCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0242500-63.2009.5.15.0059 Processo Nº RTOrd-02425/2009-059-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Carlos Honorato dos Santos Ana Lúcia Pinheiro Reis(OAB: 115494SPD) ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. Vinícius VIeira Melo(OAB: 63336) Novelis do

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5006 Excluídos da base de cálculo do IRRF os juros, conforme OJ nº 400 DESTINATÁRIO: do TST, bem como as férias indenizadas, além do terço AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: constitucional, conforme Súmula 125 do STJ, adotada por este Juízo. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Da importância acima, poderá ser deduzido o Imposto de Renda "Tendo em vista

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região "b", da Lei nº 8.212/1991, a contar da data do pagamento do crédito exequendo, serão aplicadas taxa de juros SELIC e multa de mora, nos termos do art. 61 da Lei nº 9.430/96. HOMOLOGO os cálculos do(a) reclamante, FIXANDO os créditos exequendos nos seguintes importes: (data de atualização = 01.02.2013) principal bruto = R$ 28.526,42 (B. Calc. IRRF: R$ 12.519,82 - 25 mese

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 RECLAMADO RECLAMADO Advogado ACERT - SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA MUNICIPIO DE TAUBATE Luciley de Paula Nogueira Shaher(OAB: 150210SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):A primeira reclamada queda-se inerte e não apresenta a sua conta de liquidação. O reclamante impugna o cálculo ofertado pelo segundo reclamado, relativo ao período que abarca a sua condenação. Nesse c

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 AUTOR CASSIANO TRACISIO MOREIRA ANTUNES DOS SANTOS DANIELA DE OLIVEIRA COUTO(OAB: 320649) J L POWER TRUCK MECANICA LTDA - ME JOAQUIM DE SALES PEREIRA(OAB: 79215) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2135 devolução das notificações postais), para que paguem ou garantam a execução, em 15 dias, mais as contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena da multa de 10% (conforme CPC

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7352 tributo. O imposto em comento está adstrito ao regime de caixa, na forma do art. 12-A, §1º, da Lei nº 7.713/1988, incluído pela Lei nº Na hipótese de não apresentação de cálculos pelo(a) 12.350/2010. Reclamado(a), fica este ciente de que será nomeado Perito(a) contábil para apresentação de laudo pericial no prazo de 30 (trinta) Apresentados os cálculos