10.001 resultados encontrados para j. c. c. - data: 25/07/2025
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1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Plúrima Réu Advogado(a) 152 Brf - Brasil Foods S.A. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Notifique -se a reclamada para comprovar o valor devido a título de honorários periciais, conforme ata de acordo dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução. - ADV RDO: SARAH TUPINAMBÁ RIBEIRO.ADV PL REU: ANA ELIZA
1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 233 Considerando a natureza alimentar do crédito do reclamante, super privilegiado (CTN, art. 186) e imprescindível à sobrevivência do trabalhador, os princípios da razoável duração do processo e da efetividade do comando sentencial, buscando assegurar o resultado útil do processo, intime-se a reclamada para pagamento do valor da condenação, totalizando a importânci
1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Notificação celeridade, tendo, portanto, pleno cabimento na execução trabalhista”. Tratando-se de multa de índole nitidamente processual, a cominação pode (e deve) ser realizada mesmo ex officio, quando inexistente pedido da parte autora. Caso a devedora, aqui condenada ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias do trânsito em julgado, o mont
Edição nº 95/2018 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 BANCO SANTANDER S.A. FLÁVIO NEVES COSTA (DF028317), RAPHAEL NEVES COSTA (DF028322), RICARDO NEVES COSTA (DF028978) LUBSIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160111236499 - Execução de Título Extrajudicial Intimo as partes
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 NEGATIVA, SERVEM COMO DADOS PROBATóRIOS NãO Só AQUELES ELEMENTOS DE NATUREZA DIRETA, MAS TAMBéM INDíCIOS DECORRENTES DA PROFISSãO (DESEMPREGADA), LOCAL DE RESIDêNCIA, CIRCUNSTâNCIAS DOS ATOS JURí DICOS NOTICIADOS NOS AUTOS, BENS, DíVIDAS, ETC. TEM-SE QUE OS ELE MENTOS DOCUMENTAIS INDICAM DE MODO SATISFATóRIO QUE AS EXEQUENTES NãO AUFEREM DE MODO CONSTANTE R
Edição nº 183/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2011 facilmente visualizado e presentes outros meios de prova. II. O concurso de pessoas pode ser provado pela prova oral. III. Pena corporal até quatro anos e reincidência autorizam o regime semiaberto. IV. Recurso parcialmente provido. PROVER PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO EM PARTE O REVISOR, QUE PROVIA EM MENOR EXTENSÃO Decisão JOÃO ALVES COSTA FILHO Diretor de Secretaria da
Edição nº 72/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de abril de 2010 EXTRAORDINÁRIAS. DEVERÁ PAGAR AS TAXAS ORDINÁRIAS. DAR, ENTÃO, PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO MÉDIO DO 2º VOGAL, QUE REDIGIRÁ O ACÓRDÃO. Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(
Edição nº 123/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num P
Edição nº 191/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) 2008 00 2 014961-3 HAYDEVALDA SAMPAIO DISTRITO FEDERAL MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES - (PROCURADORA) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) Interessado(s) MARIA DE LOURDES PINTO DOURADO In
Edição nº 80/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2013 Origem 1ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20130110230722 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 154/2013) DESPACHO FLS. 92 "(...) A denúncia foi recebida em 10/04/2013 e a audiência de instrução e julgamento foi designada para 04/06/2013.Em princípio as decisões devem ser mantidas. A análise da causa exige prudência, intervenção obrigatória do agente fiscalizador da lei e ser�