Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 1876 Representante(s): OAB 46586 - MARQUIVO BISPO DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:W. G. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal CERTIDÃO BRUCE LEAL DO NASCIMENTO, Analista Judiciário da 02ª Vara Crimin

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1548 - Ameaça - TCO. Autor do fato: FERNANDO MARIO FERREIRA FARIAS JUNIO. Vítima (s): R. F. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos trinta e um (31) dias do mês de janeiro (01) de dois mil e vinte (2020), nesta cidade de Oriximiná, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum desta Comarca, presente o MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, Dr. RAMIRO ALMEIDA GOMES. Feito o pregão de praxe consta

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2749 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 27/02/2020 DENUNCIADO:GILNEY SILVA DE LIMA VITIMA:V. M. Z. VITIMA:V. L. M. Z. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:DIONE DE SOUSA ANDRADE. DESPACHO: Vistos em correição extraordinária virtual. Paragominas/PA, 27 de fevereiro de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBA

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 878 Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: E. R. S. AUTOR DO FATO: G. F. S. PROCESSO: 00045092520198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. M. S. S. Representante(s): OAB 21284 - MARCELO JOSE SOARES DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA: S. F. O. PROCESSO: 00048136820128140201 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1068 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: M. J. C. M. AUTOR DO FATO: J. M. B. PROCESSO: 00068935820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: D. E. C. L. AUTOR DO FATO: A. R. C. L. PROCESSO: 0007391572019814020

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 306 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATALIA ARAUJO SILVA A??o: Cumprimento de sentença em: 25/01/2022 REQUERIDO:RADIO PRINCESA FM Representante(s): OAB 11112 ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITTENCOURT JR (ADVOGADO) REQUERIDO:JAIRO SOUZA Representante(s): OAB 11112 - ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITTENCOURT JR (ADVOGADO) REQUERENTE:EDSON BATISTA LEITAO Representante(s): CLAUDIO CESAR LUCAS (ADVOGADO) .

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1239 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: M. S. C. REQUERENTE: T. K. S. Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) REQUERIDO: D. N. C. PROCESSO: 00026798820198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: T. F. N. Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) MENOR: P. G. F. M. REQUERIDO: G. S. M. PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4848 272 DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelante: J. A. de S. DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelante: J. Z. S. DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelante: R. P. D. de S. DPGE - 1ª Inst.: José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Apelante: G. D. B. G. DPGE -

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 523 A preliminar de inépcia de petição inicial não vinga, pois a ausência de um comprovante de residência, por si só, não é causa obstativa ao direito de ação. No mérito, a demanda é procedente. A contestação genérica apresentada pela parte ré, aparentemente produzida por um robô, é um “nada jurídico”, é na realidade um desserviço à jurisdição

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 135 tituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 (quinze) dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento. E, considerado o lapso temporal superior em mais de 18 vezes aquele exigido pelo legislador para ca