Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 2311 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: AUTOR: M. P. E. INFRATOR: J. P. T. M. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00007868720158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: AUTOR: M. P. E. INFRATOR: J. P. T. M. VITIMA: O. E. PROCESSO: 00008319120158140055 PROCESSO ANTIGO: --

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1064 Regina Moreira Favacho Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci/PA Página de 1 PROCESSO: 00001818620188140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. C. S. F. VITIMA: M. S. F. F. PROCESSO: 00001818620188140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 2132 Litigioso em: REQUERENTE: P. J. F. S. Representante(s): OAB 20068 - LUCIANA MACHADO FORTES (ADVOGADO) REQUERIDO: E. E. S. V. PROCESSO: 00074783620178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: M. J. F. S. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: K. S. S. REQUERIDO: M. P. S. REQUERIDO: I. A. S. P

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1161 reconheço mais presentes, os pressupostos para a decretação da prisão preventiva do acusado, estes elencados no artigo 312, do Código de Processo Penal. Não reconheço que o acusado, em liberdade, venha a prejudicar a aplicação da lei penal ou a instrução criminal, ou ainda perturbar a ordem pública, mormente diante das peças de informação que até aqui foram coligidas. Assim é a jurisp

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2512 PROCESSO: 00028250920198140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: L. V. C. S. REPRESENTANTE: J. C. S. Representante(s): OAB 24778 - PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO: J. C. L. PROCESSO: 00028250920198140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1281 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. H. L. K. AUTORIDADE POLICIAL: L. C. T. E. S. V. D. DENUNCIADO: A. M. D. C. Representante(s): OAB 19319 - ABEL EXPEDITO TRINDADE DA CONCEICAO (ADVOGADO) PROCESSO: 00022223120158140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal -

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1555 G. S. S. Representante(s): OAB 16283 - RANYELLE DA SILVA SEPTIMO (ADVOGADO) OAB 18233-A EVANDRO NUNES ARAUJO (ADVOGADO) REQUERIDO: D. S. S. Representante(s): OAB 16267-A ANTONIO LOPES FILHO (ADVOGADO) PROCESSO: 00089367020178140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: M. B. L. Representante(s): OAB 18504 - AM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1711 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000380-24.2018.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: O. M. P. D. E. D. B. Reu: J. I. S. S. Reu: J. B. S. D. J. Advogado: Laerte Galdino Pedreira Ribeiro (OAB:BA52891) Vitima: J. C. C. S. Testemunha: S. S. D. S. Te

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2640 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REPRESENTANTE: M. S. C. Representante(s): OAB 13578-B - EDUARDO ANDRE DE AGUIAR LOPES (ADVOGADO) REQUERENTE: R. S. C. PROCESSO: 00009067420118140022 PROCESSO ANTIGO: 201110006091 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: M. M. S. REQUERIDO: M. P. C. REPRESENTANTE

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3076 GP, a qual determinou o retorno à primeira etapa de retomada das atividades presenciais, onde é recomendado que os atos processuais sejam realizados preferencialmente por videoconferência e, somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão