285 resultados encontrados para j. c. c. apelado - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/03/2018 - Pág. 2601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2601 Nº 0099072-19.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Lima de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo e, de ofício, concederam habeas corpus para substituir uma das penas de prestação de serviços comuni
TJSP 07/05/2015 - Pág. 4410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 4410 Nº 0001213-05.2012.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Daiane de Souza Guarnieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Graziela Spinelli Salaro (OAB: 152897/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001230-80.201
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 870 Mesquita Filho Unesp - Advogada: Maria do Rosario da Silva (OAB: 88846/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) (Fls: 394) 0000663-88.1999.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Relator Erickson Gavazza Marques - Revisor J.L. Mônaco da Silva Apelante: P. R. L. - Apelado: A. P. V. e outro - Apelado: M. A. (Assistên
TJSP 29/09/2014 - Pág. 1814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1814 144) 3000343-87.2012.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelante: J. C. C. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de A. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giseide Steinwacher Ferreira (OAB: 232628/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 3000634-87.2013.
TJSP 14/05/2014 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1144 0005085-81.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Guilherme Santini Teodoro - Revisor José Joaquim dos Santos - Apelante: Maria Luiza Maia de Lessa (Assistência Judiciária) - Apelado: Condomínio Litoral Norte - Edifício São Sebastião Advogada: Angela Patrício Muller Romiti (OAB: 257584/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 1
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 827 155 - 0003893-44.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: J. C. C. Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Advogado: ‘Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Fls: 78) 172 - 0004086-86.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Marcelo Gordo - Apelante: D. da S. R. - Apelado:
TJSP 28/08/2013 - Pág. 1164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1164 0050788-93.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Flavio Abramovici, Revisor: Des.: Giffoni Ferreira Apelante: J. C. C. - Apelado: A. M. T. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Santos (OAB: 264097/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 82) - Advogada: Simone Xavier Lambais (OAB:
TJSP 12/09/2013 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1174 U. - Advogado: Elias Georges Kassab Junior (OAB: 276672/SP) (Fls: 18) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/ SP) (Fls: 96) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 96) 0007450-39.2009.8.26.0079/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Simões de Vergueiro - Embargte: Sicre
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 146 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0169971-28.2010.8.26.01
TJSP 01/12/2022 - Pág. 2599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2599 NOTAS:(A) OS ADIADOS E SOBRAS DA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, FICANDO RESSALVADO QUE, NOS PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA 5ª CÂMARA CRIMINAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A NOVA SESSÃO;(B) OS PEDIDOS PREFERÊNCIA E OS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, OB