768 resultados encontrados para j. c. c. b. - data: 24/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2855 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: M. P. F. M. REPRESENTANTE: M. R. S. P. REQUERIDO: J. P. G. M. PROCESSO: 00067724020198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: J. G. C. N. MENOR: R. C. N. MENOR: M. V. C. N. REPRESENTANTE: E. B. C. RE
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1053 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:KAMILA CRISTIANE DE ARAÚJO ADVOGADO:79288/SP - ROSANA CARVALHO DE ANDRADE Requerido:CRISTIANE ANDRADE GOMES SHIMAZU VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0002789-06.2013.8.26.0102 Nº ORDEM:01.01.2013/001113 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6745 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001866-66.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO REQUERENTE: MARCELO VIEIRA DE ABREU e outros Advogado(s): BRUNO DE CARVALHO FRANCA (OAB:0049013/BA) Advogado(s): SENTENÇA À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2578 REQUERIDO: J. A. X. PROCESSO: 00033323620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: M. C. F. REPRESENTANTE: S. B. C. REQUERIDO: M. C. F. PROCESSO: 00033323620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: M. C. F. REPR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1877 Arquive-se, ainda, eventuais feitos apensos acessórios. Serve o presente como mandado/ofício/edital/ato de comunicação. São Félix do Xingu/PA, 10/12/2019 Tainá Monteiro da Costa Juíza de Direito. PROCESSO: 00003455420118140053 PROCESSO ANTIGO: 201120000695 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: F. L. S. VITIMA: L. F. N. REU: J. C. C. B. AUTOR: M. P. E.- Ant
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 587 990.10.361177-2 - Agravo de Instrumento - Fartura - Relator Vito Guglielmi - Agravante: P. F. S. - Agravado: M. T. D. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: F. T. D. P. (Assistindo Menor(es)) - Advogado: Flávio Sérgio Vaz Prado (OAB: 201155/SP) (Fls: 24) 990.10.363617-1 - Ação Rescisória - Monte Aprazível - Relator Robert
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 294 ARTIGO 557, “CAPUT”, C.C O ARTIGO 525, PARÁGRAFO 1, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (REG. C/1 FOLHA). ADV(S): RODRIGO STRAUB TERRA BARTH (180398)(FLS.13) E NELSON TERRA BARTH (18197)(FLS.13) - SALA:115. FORO REG JABAQUARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 627-455-4/2 FORO REG. JABAQUARA REL. DES. OCTAVIO HELENE AGTE: J. A. M. G. (AJ) AGDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1427 com documentos.O Ministério Público exarou parecer manifestando-se favorável ao pedido da parte autora.É o Relatório. Decido. O falecimento encontra-se suficientemente comprovado pelos documentos juntados aos autos, dispensando a produção de outras provas.Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, acolho o pedido e determino que seja lavrado o assento do óbito deARTHUR D
TJSP 05/12/2014 - Pág. 1495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1495 Ronaldo Lima dos Santos - Apelado: Francisco de Assis de Souza Araújo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Elias Hermoso Assumpção (OAB: 159031/SP) (Fls: 838) - Advogado: Amauri Correa de Souza (OAB: 240764/ SP) (Fls: 843) - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público
4 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.844 pecial, a teor do enunciado n.º 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, cito-o: “A pretensão de simples reexame de provas não enseja recurso especial”. No que tange ao permissivo constitucional do art. 105, III, c, verifica-se que o recorrente não demonstrou o devido cotejo analítico dos julgados tidos como colidentes, fato este que, por si só, contraria os comandos do referido dispositivo de lei e a jurisp