768 resultados encontrados para j. c. c. b. - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1834 Processo 0021643-48.2013.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. J. S. N. - I. S. N. - Vistas dos autos aos interessados para: C4) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: ANDREA BONAFE SAES MORENO (OAB 109007/SP) Processo 0021699-81.2013.
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 203 MAGALHÃES e Des. DURVAL AIRES FILHO. Síntese do Julgamento: “A Câmara por Unanimidade acordou em conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator, conforme acórdão lavrado”. 11 Apelação Cível Nº 0067327-63.2016.8.06.0064 (D) – Caucaia(DEFENSORIA PÚBLICA). Apelante: M. G. da C. A. Repr. Legal: M. D. da C. A. Apela
Edição nº 196/2011 Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2004 05 1 000338-6 Réu Preso JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA DOMINGOS RIBEIRO BRAGA VERONICA FELICIANA GONÇALVES DO CARMO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20040510003386 - ACAO PENAL IP 678/2003 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 3306 PROCESSO: 00111545920188140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: P. A. L. A. Representante(s): OAB 13602-B - DANIEL TEODORO DOS REIS (ADVOGADO) OAB 14583-B MARCELO TEODORO DOS REIS (ADVOGADO) MENOR: A. L. A. S. A. REQUERIDO: V. A. S. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito pela falta superveniente de uma das con
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1446 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE COTIA ADVOGADO:146600/SP - LUIS HENRIQUE LAROCA Requerido:MARCELO DA ROCHA EVANGELHO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:152.01.2010.006428 Nº ORDEM:02.01.2010/000470 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA MUNICIPAL DE COTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150- Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1314 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 800109
Edição nº 190/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Réu Preso DOMINGOS RIBEIRO BRAGA VERONICA FELICIANA GONÇALVES DO CARMO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - PLANALTINA - 20040510003386 - ACAO PENAL IP 678/2003 JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA SOUZA E AVILA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 3100 PROCESSO Nº: 0006480-16.2012.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: REGINALDO BISPO DO LAGO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DO LAGO Intime-se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID. 132986003. No mesmo prazo, deverá requerer aquilo que achar cabível para o andamento do processo. Feira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2005 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8001863-62.2021.8.05.0272 Curatela Jurisdição: Valente Requerente: J. C. C. B. Advogado: Danillo Eder Pinheiro Carvalho (OAB:BA29349) Advogado: Marina Cunha Magalhaes (OAB:BA55173) Requerido: E. C. B. Intimação: Poder Judiciário do Est
Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Relatora Desª. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão SANDRA DE SANTIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DAVID LIMA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20170110504786 - Agravo de Execução Penal (IP 640/12 859/13 376/16) PROVER, MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL Num Processo 2017 00 2 022882-