Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1447 457 0005818-19.2010.8.26.0539 (539.01.2010.005818-3/000000-000) Nº Ordem: 000735/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. B. B. P. X M. B. B. - Ciência ao autor da certidão: ... decorreu o prazo legal do acordo. - ADV CAMILA BRANDINI NANTES OAB/SP 286932 0005871-29.2012.8.26.0539 (539.01.2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1239 156616/SP) Processo 0001994-65.2008.8.26.0137 (137.01.2008.001994) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Djalma Gonçalo Trevisani e outro - Antonio Carlos Sebastiani - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Antonio Carlos Sebastiani em face da sentença de fls. 339/344, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 1143 julgo extinta a presente ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, sem resolução de mérito; 5. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6. Custas “ex lege”. P.R.I.C. PREPARO - R$ 1035,84 REMESSA E RETORNO R$ 25,00 (1 VOL) - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 089.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 826 Processo 0002073-07.2013.8.26.0319 (031.92.0130.002073) - Mandado de Segurança - Assistência Pré-escolar - Otávio Henrique Ferreira Guilice - Secretária Municipal de Educação de Lençóis Paulista e outro - Vistos. Acolho a cota do nobre representante do Ministério Público (fls. 45). O impetrante dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1596 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III e VI do Código de Processo Civil, nos termos acima alinhavados. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 1844 357.01.2011.002971-8/000000-000 - nº ordem 1530/2011 - Procedimento Ordinário - Promoção / Ascensão - JOÃO PAULO ALVES MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 46 - VISTOS A Lei n. 12.153, de 22.12.2009, em vigor a partir do dia 23.6.2010, dispôs sobre a competência para julgamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2858 CPC. Prazo: Dez (10) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, indiquem os litigantes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, “já que o simples protesto genérico não é suficiente para justificar a realização de instrução, às ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 401 h, observando-se que trata de hospital que compõe sua rede credenciada, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais)”. 2) Insurge-se, em suma, contra a relação de materiais cirúrgicos descritos no pedido inicial da autora, ora agravada, sustentando que diferem daqueles anteriormente solicitados e aprovados. Afirma q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 3082 481.01.2012.000628-4/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VALE DO PARANAPANEMA - CREDIVALE X EDUARDO CHAVES RODRIGUES BATATA - Com a juntada de cópia do auto de retificação, expeça-se n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 1459 562.01.1999.040937-7/000000-000 - nº ordem 2107/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. D. S. X J. M. C. N. E OUTROS - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pelos executados às fls 589/611. - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV MAR