Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1083 trânsito em julgado se deu em 6 de abril de 2009. Afirmaram ainda, que não descumpridas quaisquer das obrigações assumidas com a separação consensual e requereram a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 2/4). Juntaram documentos (fls. 5/17). O Ministério Público deixou d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1086 Processo 001.05.101222-6 - Separação Consensual - E. A. B. e outro - C E R T I D Ã O Certifico que o mandado de averbação expedido em 01 de junho de 2009 está em cartório aguardando a retirada pelo interessado. Providencie a retirada no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação o documento será anexado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 299 comparecimento na perícia genética designada. (Perícia de investigação de paternidade agendada para 18/7/2009, às 10:30 hs) Adv.: (81168/SP)IARA APARECIDA PEREIRA 103/05 - INVENTARIO - Movida por MARIA CECILIA MONTEIRO DE BARROS DE ALMEIDA em face de ANTONIO CELSO FURLAN DE ALMEIDA - Fls. 569: Vistos. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1024 108.01.2009.003674-5/000000-000 - nº ordem 1931/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. P. F. N. D. S. E OUTROS X E. C. D. S. - Fls. 14 - Vistos. . Defiro a gratuidade.Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do C.P.C.) Indefiro a fixação de alimentos provisórios, vez que as partes ainda r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 875 562.01.2007.043567-2/000000-000 - nº ordem 2445/2007 - Execução de Alimentos - L. C. C. X C. E. C. - Fls. 246 - Vistos. I - Fls 224/231 - Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Fls 237/245 - Manifeste-se a exequente, no mesmo prazo supra. III - Atentem as partes que o prazo para manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1510 Processo 007.08.128295-2 - Execução de Alimentos - B. P. F. M. e outros - A. M. - Fl. 67: defiro a expedição do ofício requerido. Cumpra-se. Para audiência de conciliação e decisão sobre a justificativa apresentada, designo o dia 11.11.09, às 15h e 30min. Intime-se a autora, via seed, para comparecimento, e o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 1764 para contestar a ação. V-Junte O requerente nos autos, copias dos documentos pessoais. V- Ciência ao M.Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV BRAULIO MONTI JUNIOR OAB/SP 66980 132.01.2009.013012-0/000000-000 - nº ordem 2651/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 490 autos pelo Ministério Público em seu parecer, partilho da compreensão de que o caráter intuitu familiae só pode ser considerado quando explícito em acordos ou decisões acerca da fixação de valor de alimentos. Nesse sentido: “a obrigação alimentar, ainda que arbitradaintuitu familiae, não perde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3651 vez que, foi elaborado em conformidade com a legislação atinente à matéria. Diante de todo o exposto e presentes que estão os requisitos legais, HOMOLOGO, nos termos do art. 654, do NCPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 59/61, retificadas às fls. 92/98, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1305 Nº 2071804-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: J. C. C. D. (Menor) - Isto posto, JULGO PREJUDICADA a ordem dehabeas corpus impet