Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1656 (audiência preliminar - conciliação), acompanhados de advogado, e ADVERTIDOS que, na falta deste, ser-lhes-á designado defensor público (art. 68 da Lei nº 9.099/95). Os suplicados sairão ADVERTIDOS ainda que, se por algum motivo, não for obtida a conciliação (celebração de acordo entre as partes), de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 442 copeira, tem salário de R$ 496,00 por mês e que, portanto, necessita da majoração dos alimentos anteriormente fixados. Citado, o requerido apresentou contestação. Alega que seus rendimentos são de R$ 940,00 mensais, mas que possui dois outros filhos e paga a eles pensão alimentícia mensal de R$ 150,00. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 2068 depósito para demonstrar a boa-fé de sua proposta. Assim, a justificativa não demonstrou a impossibilidade do executado em efetuar o pagamento tempestivo das pensões alimentícias ora executadas, levando-se à decretação da prisão civil do executado, já que é deste o ônus da prova, como ensina Yussef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2708 e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça inserida na carta precatória juntada às fls. 21/22, manifeste-se o exeqüente. (.....estive na Rua Douradinho, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 2954 000 - nº ordem 3438/2011) - Medida Cautelar (em geral) - V. A. M. X C. E. M. - Despacho de fls. 57: “Para audiência de tentativa de Conciliação, designo o dia 13 de dezembro pf., às 16:30 horas. Intimem-se via fone os Drs. Defensores, devendo trazer comprovantes da viagem e seu destino, bem como receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2277 JORNAL 09 - 2011.047744-5/000000-000 - nº ordem 3275/2011 - Guarda de Menor - J. C. C. D. A. X R. S. - Fls. 67 - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Acolho o parecer retro do MP e indefiro, por ora, a tutela antecipada. Intime-se o autor para que junte a documentação solicitada pelo MP na folha 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 768 de empresa da preferência das partes, interligada à Rede Brasileira de Cartórios (http://www.anoreg.org.br). Assim, somente cabem providências do Juízo diante de comprovada dificuldade ou impossibilidade de obtenção de documentos, e/ou, quanto às certidões não gratuitas, se a parte for beneficiária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1345 a produção de outras provas, considerando inclusive que nada requereu a Autarquia. Passo ao julgamento imediato da lide (art. 330, I, parte final, CPC). Em relação ao período trabalhado em Confer Construções Ferroviária Ltda. (08/03/1965 a 05/12/1965) e em Montreal Montagem e Representação Industri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 1515 citar o requerido, tendo em vista que o mesmo não reside no local indicado: diga a autora. - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425 - ADV LUCIANA VIANNA TAVARES OAB/SP 295026 576.01.2010.019911-7/000000-000 - nº ordem 1381/2010 - Execução de Alimentos - J. C. C. D. J. E OUTROS X R. D. J. Fls. 23: sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1601 Defesa do Consumidor, não houve demonstração de infringência de nenhuma de suas normas. No caso, está clara a existência do débito e a incidência das cláusulas pactuadas, não havendo que se cogitar na existência de cláusulas ilegais. Cumpre salientar que a limitação dos juros em doze por cento