Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2308 161.01.2010.019520-8/000000-000 - nº ordem 2433/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. A. D. O. X J. C. C. D. O. - Sentença nº 1310/2012 registrada em 04/07/2012 no livro nº 99 às Fls. 203/204: ...É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 2. Trata-se de ação de divórcio, que deve ser julgada proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 860 judicial (o anterior inciso I do artigo 614 tinha a redação: “instruir a petição inicial com o título judicial, salvo se ela se fundar em sentença” e foi suprimido), realmente a citação para pagamento, sob pena de penhora somente cabe quando se tratar de título extrajudicial. Logo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 1944 ou terceiro pelo Juízo, com imediata remoção e posse do bem penhorado, nas mãos do depositário ainda que se tratar de bem imóvel. X - Frustrada por qualquer razão a penhora, intime-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado ou pessoalmente na hipótese de não o ter constituído, para indicar no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 810 R. O. - Ordem nº 951/09 - 1. Vistos... Diante da manifestação do (s) exeqüente (s) (fl. 323), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta decisão, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 950 prêmios e outras gratificações, e não incidindo sobre FGTS e verbas indenizatórias. VIII- OFICIE-SE à empregadora do réu, qual seja, EMPRESA MESQUITA S/A TRANSPORTES E SERVIÇOS, servindo-se do presente como ofício, requisitando a implantação dos descontos da pensão alimentícia provisória fixada em 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1471 processo será arquivado”. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB 106308/SP) Processo 0026941-15.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W. V. dos S. F. C. dos S. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 2772 664.01.2010.010315-0/000000-000 - nº ordem 1052/2010 - Procedimento Sumário - LUIZ CARLOS FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 92 - VISTOS, LUIZ CARLOS FERREIRA ajuizou a presente ação de conhecimento contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pretendendo a concessão do beneficio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 943 533 impugnante deixou transcorrer in albis seu prazo, após o indeferimento da remessa dos autos ao contador judicial. Competindo ao impugnante o ônus da prova quanto ao excesso de execução e não produzida esta, improcedente é a impugnação. Diante deste quadro, julgo improcedente a impugnação ofertada pelo exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 48 238.01.2010.005748-9/000000-000 - nº ordem 1524/2010 - Embargos à Execução - JOSÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA X RISEL COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Vistos Trata-se de embargos à execução opostos por JOSÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA em face de RISEL COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 721 RODRIGUES MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM REPLICA. * - ADV SANDRA REGIN