Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3160 Processo 0015109-96.2010.8.26.0198 (198.01.2010.015109) - Outros Feitos não Especificados - Gilda Maria de Paula Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Inicialmente, afasto a preliminar de inépcia por ser descabida a intervenção do Ministério Público no presente feito, que é obrigatória apenas nas h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1757 HELENA TRISTAO OAB/SP 93585 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 114.02.2011.007548-5/000000-000 - nº ordem 1278/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. C. C. D. S. E OUTROS X E. M. D. S. - Manifeste-se o exequente. Int. - ADV ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 206062 114.02.2011.009353-7/000000-000 - nº ordem 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1236 da diligência do oficial de justiça. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV GILBERTO CAETANO DE FRANCA OAB/SP 115718 - ADV DIRCE MARIA MARTINS OAB/SP 192566 564.01.2012.049452-7/000000-000 - nº ordem 3682/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2740 CRÉDITO EM VIRTUDE DE VISITA DE REPRESENTANTE DO RÉU, em sua casa; e, portanto: e) É CONSUMIDORA, em favor da qual devem ser interpretados os contratos, por força dos princípios de defesa dos Consumidores. Assim sendo, na dúvida entre os termos da via contratual de folhas 14 e aqueles constantes - em có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1015 alvará. 3) Outrossim, intime-se o inventariante: a) para que proceda ao ajuizamento da ação de abertura, registro e cumprimento de testamento, por dependência a esta Vara; b) para que traga aos autos procurações outorgadas por MIMMA e ANA MARIA; c) para que traga aos autos certidão de casamento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 274 sentido: “Prisão civil, não essencial à ação de depósito e somente admissível nos depósitos para guarda, e não nos depósitos em garantia de crédito, sob pena de retrocedermos aos tempos prístinos da prisão por dívidas, constitucionalmente defesa. Recurso especial conhecido e em parte provido, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 1266 GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 564.01.2011.012224-7/000000-000 - nº ordem 955/2011 - Regulamentação de Visitas - A. V. H. W. X M. B. M. - Vistos. 1) Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 11. Anote-se. 2)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1028 nº 8.036/90, art. 14, § 1º), e multa por atraso no pagamento das verbas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação (CLT, art. 477, § 8º). 3) Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação desta Comarca par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 237 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intimem-se. Adv.: (163134/SP)JULIO DANTE RISSO, (264668/SP)SILVIA HELENA PUPIN CONACCI 904/10 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por C. B. A. em face de L. C. B. - Ato ordinatório fls. 40: Diga o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 2338 Cuida-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por H.B.P.M., representado por A.B.P. em face de A.A.M. A fls. 19/21 há noticia que a pretensão da autora está sendo objeto de apreciação pelo Poder Judiciário nos autos nº 223.02.2009.0022383, nº 1578/11 da 2ª Vara de Família e Sucesões desta Comar