Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1952 Condeno o réu ao pagamento dos encargos contratuais discriminados na inicial, deles abatidos o valor do bem à época em que retornou à posse do autor. Condeno o réu, ainda, ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em vinte por cento sobre o valor da condenação. Assegura-se ao autor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2308 PROCESSO:082.01.2010.007778 Nº ORDEM:01.02.2010/001739 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ALBERTO DE ABREU SANTOS ADVOGADO:48098/SP - JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA Requerido:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:082.01.2010.007780 Nº ORDEM:01.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1839 477.01.2009.000059-7/000000-000 - nº ordem 30/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. R. B. X J. N. - Fls. 14 - 1 - Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil, e com isenção de custas, nos termos do artigo 6º, inciso IV, da Lei Estadual 49

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 573 Sendo assim, prevalece a prova documental para a aferição das da integração das horas extras habitualmente prestadas, não alegações autorais e das negativas patronais, uma vez que os repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso cartões de ponto acostados abrangem todo o período do contrato prévio e do FGTS, sob pena de caracteriz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1586 REIS OAB/SP 288163 - ADV THAÍS DE ALMEIDA RONCON OAB/SP 213063 120.01.2011.002500-9/000000-000 - nº ordem 629/2011 - (apensado ao processo 120.01.2011.000672-3/000000-000 - nº ordem 142/2011) - Embargos de Terceiro - JOSE FELIX DA SILVA ME X COMERCIAL GERMANICA LTDA - Recebo os embargos, ao embargado para

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 646 trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo pela saúde dos seus empregados, oferecendo ASO periódicos. Nos exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. autos, inclusive, não existe nenhum documento comprobatório de 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional afastamento pelo INSS pelo Reclamant

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1210 caso de extinção do processo sem resolução do mérito.Pelo exposto,EXTINGO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III e VI do CPC.Custas pela parte autora, ficando suspensa a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Em havendo decisão interlocutória concessiva de qualquer pedido; fica desde já revogada e, em sendo necessário, resta autorizada a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1366 DA SILVA - Fls 15 - “Diante do pedido formulado na inicial, defiro a autora os benefícios da Assistência Judiciária (CF, art 5º, LXXIV e Lei nº 1060/50, art 2º único). O benefício compreende as isenções constantes do art 3º da referida lei. Considerando a inexistência de bens imóveis, considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1929 localizado, sendo que no local foi encontrado o reboque de placa BKB-8626, mas não constou do mandado) - ADV RICARDO ALVES PEREIRA OAB/SP 180821 597.01.2011.004940-0/000000-000 - nº ordem 862/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BRASLAN TRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2593 664.01.2011.010102-7/000000-000 - nº ordem 1034/2011 - Mandado de Segurança - JULIANO LAZARO BORZANI X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - ACADEMIA DE POLÍCIA - SECRETARIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS - Fls. 89 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Indefiro a Liminar, pois a ver