CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 999 realidade e a repercussão que o acolhimento de pretensões desmotivadas como a dos autos pode acarretar no trabalho de saneamento promovido no contexto de valorização do primeiro grau. Fazer retornar para a unidade saneada um volume grande de processos natimortos, como uma execução contra devedor sem bens, sem qualquer benefício prático real para as partes é c

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1647 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0802847-89.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE JOAQUIM SARMENTO DA SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ODILON CAETANO SILVA JUNIOROAB: 26026/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTAOAB: 3807 Participação: REQUERIDO Nome: ANA BRANCHES SOCORRO DA SILVA Participação: FISCA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1058 A razão está com a requerida. É que ficou devidamente comprovado pela documentação acostada aos autos, que, ao contrário do aventado na inicial, os processos judiciais nº 0017944-63.2020.8.05.0110 e 0017953-25.2020.8.05.0110 foram extintos sem resolução do mérito, de modo que a decisão liminar neles proferida fora revogada automaticamente. Ou seja, não r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1711 SENTENÇA Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda ajuizada por Ana Paula Ferreira da Silva em favor de Saulo Daniel da Silva Conceição. Consta na inicial que a Requerente é irmã unilateral de Daniel. Ademais, a genitora de Daniel faleceu em 10/02/2010 e o Genitor em 04/05/2019. Documentos obrigatórios acompanharam a inicial. Estudo Social do caso realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1057 Réu:KLEBSON SILVA SOUZA E OUTROS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004093-43.2013.8.26.0101 Nº ORDEM:11.02.2013/000352 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/2425 Declarante:D. S. R. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:00

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 944 assiste razão para o inconformismo da defesa. Afinal, as medidas protetivas foram deferidas há mais de dois anos (em setembro de 2018), inexistindo nos fólios qualquer fato que indique que o Apelante tenha as descumprido (Classe: Apelação,Número do Processo: 0304559-36.2018.8.05.0274,Relator(a): JEFFERSON ALVES DE ASSIS,Publicado em: 01/07/2021). Assim, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2235 445.01.2011.004323-7/000000-000 - nº ordem 712/2011 - Exoneração de Alimentos - J. C. C. D. S. S. X F. M. A. S. - Fls. 19 - Diante da data do protocolo da petição de fls. 17/18, torno sem efeito a sentença proferida a fls. 15. Assim, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Acolho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 710 Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV RENATA DE SOUZA TARTALHO OAB/SP 214683 554.01.1992.027339-9/000000-000 - nº ordem 425/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALICE MARIA DOS SANTOS X ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - Retirar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 2670 19 - Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para os termos da inicial, com as advertências legais. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Int. - ADV SIMONE ALVES CUSTÓDIO SIMONATO OAB/SP 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5782 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007446-73.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):