Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 927 sexta parte e quinquênio devem ser considerados o padrão e as vantagens do cargo ou pessoais que se incorporam aos vencimentos, não se levando em conta gratificações transitórias e eventuais. Em se tratando de servidor público estadual, cabe ao Estado regular e instituir vantagens, observando as vedações constante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 981 - INTIME-SE a parte requerente, para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 267 do CPC: “Art. 267: Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: II quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes, III quando, por não pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 195 1044/06 - ALIMENTOS PROVISIONAIS - Movida por M. D. G. N. em face de J. O. V. - Fls. 89/90: “Vistos etc. Em face da concordância tácita certificada a fls. 86, homologo a desistência manifestada a fls. 69 e, em consequência, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 824 ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 1786 termos da lei 1060/50. 3. Fixo alimentos provisórios ao menor em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, para pagamento, a partir da citação. 4. Cite-se e intime-se o requerido (a) e intime-se o(a) autor (a), a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 2126 Dativo do requerente, A A R S, neste ato representado por sua curadora, M E S. Anote-se no sistema informatizado liberando-se o acesso aos autos digitais.Aguarde-se, no mais, a citação da requerida.Intime-se. - ADV: ANA HELENA AIBA AGUEMI (OAB 234932/SP), JÉSSICA DA SILVA PIRES (OAB 325197/SP) Processo 1061961-60.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 3013 (OAB 79797/SP) Processo 0052604-08.2012.8.26.0651 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. C. C. - F. M. C. - Fls. 13. Diante do exposto, presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de antecipação de tutela para suspender a obrigação alimentar, enquanto não soluci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital situação que o impossibilite, DECRETO o divórcio do de J. C. C. F e V. M. C. C., a qual voltará a usar seu nome de solteira (V. M. B de C.) e HOMOLOGO na íntegra o acordo de fls. 29/31 (e emenda de fls. 48/49), para que surta todos os efeitos legais; , JULGANDO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Isento de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2420 de difícil ou incerta reparação, e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (art. 739-A, § 1º); d) caso pague a dívida no prazo supra assinalado, essa verba honorária será reduzida da metade (art. 652-A, § ún.). Decorrido o prazo de três dias da ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1855 Santos - Aguarde-se no arquivo por nova e útil provocação. - ADV: ANTONIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS (OAB 170344/SP) Processo 0024796-88.2010.8.26.0007 (007.10.024796-9) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - V. L. dos S. - B. da S. B. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa