872 resultados encontrados para j. c. c. f. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 639 a interpretação mais favorável ao consumidor (art. 47), bem como o uso do juízo de equidade (art. 7º), d boa-fé objetiva e da própria função social do contrato (art. 4º, inciso III), de modo que não se verifica plausibilidade na tese de cassação da tutela concedida. Noutro aspecto, o risco de dano de difícil reparação
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1336 - Foi agendada perícia junto ao Imesc para o dia 21/06/2013 - 7:30 hs (Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, cep. 01152000) ADV: MARCELO NUNES DE SOUZA (OAB 278368/SP) Processo 0032167-87.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. F. C. e outros - M. L. S. C. - CERTIDÃO - Ato Ordinatór
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 753 SIMÕES - - RONALDO DE OLIVEIRA MENDES - - MARIA CRISTINA RANGEL DE OLIVEIRA MENDES - CACILDA LEAL DE OLIVEIRA MENDES - CERTIFICO E DOU FÉ que, em atendimento ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho para publicação no Diário Eletrônico da Justiça - Poder Judiciário: Fica o(a)(s) Dr(a)(s)
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1804 da presente execução pelo prazo de cento e oitenta dias. Decorrido, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP), RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP), IVANETE APARECIDA DE LIMA SOUZA (OAB 181122/SP) Processo 0001441-58.2004.8
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 559 de liminar, para que haja a revogação da prisão preventiva do paciente, em razão da nulidade absoluta da decisão que a determinou, ou ainda a revogação da prisão preventiva sem imposição de outra medida cautelar ou com aplicação de medida cautelar alternativa ao cárcere, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Pe
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 189 Ribeirão Preto, 26 de março de 2013. - ADV: MARIANA LEITE FLORES PEREIRA (OAB 295522/SP) Processo 0035238-71.2010.8.26.0506 (2033/2010) - Inventário - Inventário e Partilha - Leticia Oliveira de Souza e outros Antonio Messias de Souza - (nota de cartório: retirar formal de partilha) - ADV: CAMILA SECANI (
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 746 de propriedade do requerente se encontra instalada em imóvel de propriedade exclusiva da requerente e por esta locação, recebe a quantia de R$ 1.500,00 referente ao aluguel. O contrato de locação (fls. 124/128) consta o valor de R$ 400,00 mais encargos. Comprova a autora possuir dois imóveis de sua propriedade exclusiv
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2006 Não há sucumbência em razão da gratuidade processual. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV: ADEMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 89289/SP) Processo 0025299-12.2010.8.26.0007 (007.10.025299-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. V. S. S. - J. E. dos S
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1657 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O requerido deverá manifestar-se nestes autos de GUARDA, no prazo de 05 dias,quanto ao pedido de extinção da presente ação, por perda de objeto, conforme j
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1033 (prestações vincendas até a efetiva prisão do alimentante ou extinção do processo de execução). Int - ADV: MÔNICA FORNI CACCIA GOUVEIA (OAB 155568/SP) Processo 0035723-63.2012.8.26.0001 - Separação Litigiosa - Dissolução - G. A. da S. F. - J. A. da S. - Vistos. Fls. 18: recebo como aditamento à inicial, ano