645 resultados encontrados para j. c. c. g. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 3460 respectivo quinhão do bem imóvel que não constou inicialmente do arrolamento, ressalvados, entretanto, erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se alvará, intimando-se para retirada em 10 dias. P.R.I. e C. e após, com as cautelas legais, arquivem-se os autos. - ADV:
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 2268 625.01.2012.008098-4/000000-000 - nº ordem 1684/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALDO SCOMPARIN X ROBERTA AMOROSO SCOMPARIN - VISTOS. Reconsidero em parte a decisão de fls. 73, posto que deverá a parte autora manifestar-se em prosseguimento após o registro e assinatura do termo de compro
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 1520 1, pg. 20), podendo o escrivão-diretor do cartório (ou seu substituto) assinar a(s) cópia(s) que servirá(ão) de mandado, o que suprirá a assinatura do(a) juiz(a) em tal(is) cópia(s). Caso necessário, o Sr. oficial de justiça poderá se valer, para cumprimento deste mandado, de reforço policial, bem com
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1414 Dr. Promotor de Justiça, por ele foi dito: MMa. Juíza, trata-se de ação de divórcio direto proposta por Elenir Maria Carvalho em face de Antonio Carlos Carvalho, aduzindo que o casal está separado há mais de 2 anos, não havendo qualquer possibilidade de retorno a vida comum. O requerido foi citado e deixou transco
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1049 à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2.- Fixo alimentos provisórios, em favor dos filhos do casal, a serem pagos pelo autor, a partir do ajuizamento, no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), diretamente à ré, mediante recibo. 3.- Nos termos da Portaria nº 01/2008, do Juízo de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 644 provem autorização legal municipal que alude a tese, no prazo de 10 (dez) dias. III - Decorrido o prazo, tornem conclusos. Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Edney Benedito Sampaio Duarte Junior (OAB: 195722/SP) - Maria Lucia Ruivo de Oliveira Vasconcellos (OAB: 218122/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 634 do Estado de São Paulo, Seção Criminal, anotando-se. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação, se o caso. Int. - AUTOS COM VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO. - ADV: VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOCIMAR DAL CHIAV
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 814 D’Onofrio - Vistos. Nomeio inventariante, Miguel Antonio DOnofrio, nos termos da Lei nº 7019/82, independentemente de compromisso. Junte o(a) inventariante Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, que poderá obtida pelo Site da Receita Federal. Aprese
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 589 Processo 4001124-83.2013.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - M. O. R. R. da S. - M. das D. S. R. - Ante a concordância da D. Curadoria defiro a autorização para que a autora possa representar a interditanda na ação civil mencionada. Expeça a serventia o necessário, com urgência. - Certidão
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1124 670/769, conquanto lúcidas e com pertinência aos fatos analisados no processo não colhem a pretensa absolvição, visto que o acervo probatório, e a parcial confissão do sentenciando, militam senão na direção da prolação de decreto condenatório. Ainda, a par da perícia empreendida pelo Instituto