645 resultados encontrados para j. c. c. g. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1125 Mirassol, 4 de setembro de 2013. - ADV: TATIANE GASPARINI GARCIA (OAB 251125/SP) Processo 0005023-66.2013.8.26.0358 (035.82.0130.005023/01) - Outros Incidentes não Especificados - Crimes de Trânsito - Victor Hugo Munhoz - Vistos. Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a deci
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1858 financiamento, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, sendo facultada a venda do bem pela autora. Condeno o réu no pagamento de custas e despesas processuais, corrigidas a partir de seu desembol
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 540 artigo 269, inciso III do CPC. - ADV: VALERIA LUCIA ZAGO (OAB 132411/SP) Processo 0042868-33.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. S. e outro - N. F. M. de A. S. - Vistos. 1) Fls. 07: Nomeio a requerente MARIA ALMEIDA SALLES, qualificada na inicial, Curadora Provisória da interditanda, pelo prazo de um
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 758 As alegações genéricas às quais se limitou a autora não são suficientes para que se considere presente fundado receio de extravio ou dissipação dos bens mencionados. É de se ressaltar que o fato do réu estar na posse dos bens não significa que irá dissipá-los, sendo necessário haver prova contundente para demon
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 466 5.811,00 De R$ 2.000.001,00 até 5.000.000,00 1.000 UFESP’s = R$ 19.370,00 Acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESP’s = R$ 58.110,00 Int. FESP; - ADV: ANA MARIA MOREIRA DELPHIM (OAB 244880/SP) Processo 0022284-13.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. S. P. M. e outro - V. R. S. P. M. - Vis
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 632 conta os valores afirmados na exordial. Destarte, levando-se em consideração a manifestação do genitor nos autos da ação de fixação de alimentos movida em face da genitora (fls. 20), no qual afirma que seu gasto mensal com a filha se dá em torno de R$1.500,00, montante que corresponde, aproximadamente, a 25% dos
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1151 judiciária, referente à satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), cumpra, a Serventia, o disposto no item 13 da Seção I do Capítulo III das N.S.C.G.J., quanto a(o)(s) exeqüente(s). Cumprido o item 3 supra e não recolhida a taxa judiciária em aberto, anote-se, no capeamento e no sistema, o r
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 845 deve ser aditada, adequando-a ao quanto disposto na Súmula 309 do STJ. Int. - ADV: MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA (OAB 157042/SP) Processo 0047166-05.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. C. G. - G. M. G. e outro - 1- Fls. 16: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 - Por ora, indefiro
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1634 do CPC, para o cumprimento das diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 0009190-85.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. V. G. e outro - Fls. 15: Vistos. Intime-se o autor para regularizar sua petição inicial, uma
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 1518 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o cálculo de fls.125/126, em 10 dias. Após, dê-se vista ao MP. Int. - ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS (OAB 155946/SP), ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP) Processo 0116968-04.2009.8.26.0001 (001.09.116968-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. M. S. e outro - A. A. S. - Vi