645 resultados encontrados para j. c. c. g. - data: 27/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 132 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0388561-55.2013.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: J. C. C. G. D. S. Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Executado: Vitor Cesar Gomes Dos Santos Exequente: Simone Costa Dos S
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2467 a analisar a possiblidade de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória com ou sem a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O fumus commissi delicti está delineado no auto flagrancial. O periculum libertatis, por outro lado, resta configurado diante da certidão de antecedentes criminais do flagranteado a indicar que o mesmo, em principio,
Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Advogado Dr.(a) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS Num Processo Agravante Advogado Agravado 2016 00 2 003417-8 WESLEY ALBERTO NUNES Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA Dr.(a) GUILHERME DE MORAIS FALEIRO Advogado Brasília - DF, 15 de julho de 2016 CAROLINE GOMES DO A
Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3614 Impetrado : Secretário (a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul Distribuído por Sorteio em 11/07/2016 Nº : 0000096-65.2012.8.12.0040 - Apelação Cível Origem : 0000096-65.2012.8.12.0040 - Po
Edição nº 105/2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 : : : : Decisão WALTER DE CASTRO COUTINHO e outro(s) CARLOS ROBERTO CARVALHO BARROS LEONARDO FERNANDES RANNA e outro(s) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100112060719 - Execução de Título Extrajudicial (117419-8/13 117279-5/13 153547-4/13 103784-5/13 230353-4/10 162408-0/10 111214-3/10 78965-6/10) : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 623 LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP), SIMONE NEAIME (OAB 222074/SP) Processo 0046487-05.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Diva Maria de Souza - Diva Ires Rochetto de Souza - Vistos. Primeiramente, regularize-se a representação do Espólio de José Carlos Afonso de Souza, filho da inventariada, falec
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1589 Processo 0116771-49.2009.8.26.0001 (001.09.116771-0) - Procedimento Ordinário - Exoneração - F. F. A. - R. P. da C. A. - Vistos. O laudo do IMESC, realizado nesta ação de exoneração, concluiu ser o requerido incapaz. No mais, em atenção à petição de fls. 86, as partes estão representadas por Advogados, poden
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 32 PROCESSO TJ-ADM-2022/31748 INTERESSADO(A): SALINETE DE SOUZA CARNEIRO Cadastro: 224.845-0 ASSUNTO: Licença Prêmio – alteração. Tendo em vista o requerimento do(a) servidor(a), à fl. 02, para alterar o usufruto de 30 (trinta) dias de licença prêmio deferidos no Processo TJ-ADM-2020/06130 e publicados no DJE de 13 de fevereiro de 2020, referentes ao período
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7088 21/59 3º EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS Processo 0803576-87.2021.8.23.0010 - Interdição Requerente: N. M. G. Advogadas: OAB 682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA e OAB 2276N-RR - SARAH MARTINS LIMA Interditando: J. C. C. G. Curador Especial: (Defensor Público) OAB 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA 2ª VARA DE
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7043 21/72 1º EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS Processo 0803576-87.2021.8.23.0010 - Interdição Requerente: N. M. G. Advogadas: OAB 682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA e OAB 2276N-RR - SARAH MARTINS LIMA Interditando: J. C. C. G. Curador Especial: (Defensor Público) OAB 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA 2ª VARA D