645 resultados encontrados para j. c. c. g. - data: 08/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7076 29/78 2º EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS Processo 0803576-87.2021.8.23.0010 - Interdição Requerente: N. M. G. Advogadas: OAB 682N-RR - EDILAINE DEON E SILVA e OAB 2276N-RR - SARAH MARTINS LIMA Interditando: J. C. C. G. Curador Especial: (Defensor Público) OAB 146B-RR - CARLOS FABRICIO ORTMEIER RATACHESKI O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, TITULAR DA 2ª VARA DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 1594 esses deixam de ser devidos em face do Poder Familiar e passam a ter fundamento nas relações de parentesco, em que se exige a prova da necessidade do alimentado. 3. O estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode ser imposto aos pais de forma perene, sob pena de subverter o instituto da obrigação alimentar oriunda das relações de parentesco, que tem por objetivo, tão só, preserv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 242 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tram
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2296 V. Ex.a CAROLINA MARCHIORI BUENO COCENZO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0017225-98.2011.8.26.0664 (664.01.2011.017225-5/000000-000) - Controle nº.: 003199/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WESLER BARBOSA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Arquivem-se os autos.Int. - Advogados: MARCELO DE OLIVEIRA MELO - OAB/SP
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 53 89.2002.805.0001. Argumenta o IMPUGNANTE (petição de ID n. 28600546) pela necessidade de adequação do cálculo deste Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios à dedução das verbas de honorários advocatícios sucumbenciais e custas nos valores estipulados na sentença de Id n. 28600540. É o que importa relatar. DECIDO. Da análise da petição de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 276 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: CATIA CILENE CHAGAS DE CARVALHO Advogado(s): TEREZA RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA (OAB:0047862/BA) INVENTARIADO: VALDIRA NEVES DAS CHAGAS Advogado(s): DECISÃO Reservo-me para apreciar o pedido de Assistência Judiciária Gratuita em sede de sentença, ficando autorizada
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 88 0000051-98.2006.8.14.0013.COMARCA: CAPANEMA / PA.APELANTE: ADSON ANTONIO COUTINHO DA SILVA.ADVOGADO: GEOVANO HONÓRIO SILVA DA SILVA- OAB/PA N. 15.927.APELADO: TRANSPORTADORA CAETÊ LTDA.ADVOGADO(A): CASSIO SOUZA DE BRITO - OAB/PA N. 8.453.RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. D E C I S Ã OI. Com fulcro no art. 1.012, §1º, inciso V, do CPC/2015, recebo a apelaçãoapenas no efeito devolutivo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2767 388 Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCELO AUGUSTO PIACENZO DE OLIVEIRA, REQUERIDO POR MARIO CESAR DE OLIVEIRA - PROCESSO Nº0004882-61.2015.8.26.0654. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO HENRICHS FAV
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 358 WALTER JOAQUIM CASTRO (OAB: 128563/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 0408482-23.2010.8.26.0000 (990.10.408482-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Maria Florência Ferrer de Meleiro (E. I.) Vistos, etc... Tornem ao acervo, onde deverão aguardar o julgamento. Int.SP, 05.05.2011 - Magistrado(a) Coutin
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 199 IV- nomes e números dos beneficiários no CPF ou CNPJ, inclusive quando se tratar de advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros; V- o valor total da requisição, individualizando-se o valor principal e juros; VI- data-base considerada para efeito de atualização monetária dos valores; VII- planilha de cálculo, que deve coincidi