Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1454 ter a família por perto no caso de internação, o que pode ser excepcionado desde que justificadamente (HC 287.618-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 13/5/2014). Ante o exposto, INDEFIRO a liminar, dispensadas as informações, haja vista a instrução suficiente do feito. À D. Procuradoria Geral de Justiça. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 254 “Calculada a pensão dos filhos, acordada quando da separação dos pais, em quantitativo sobre a remuneração do alimentante, a rescisão do contrato de trabalho do devedor não retira a liquidez do título. A mudança na situação econômica, se houve, será motivo de defesa a ser apresentada pelo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1107 Processo 0015942-26.2010.8.26.0001 (001.10.015942-8) - Separação Consensual - Dissolução - C. H. M. e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 205 prazos, ou autorizar o parcelamento da dívida do executado, se o exequente a isto se opõe. (TJSP - Ap. Cível nº 211.154-1 - Guarulhos - Rel. Ernani de Paiva - J. 25.08.94). A revisão ou mesmo a exoneração da pensão alimentícia somente podem ser obtidas pelas vias próprias, nunca, incidentalmente, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 515 Citada (fls.28/verso) asseverou em preliminar a ilegitimidade passiva, na medida em que não foi a responsável pela demora no reembolso dos valores, na medida em que referida convenção foi efetuada com agente financeira do autor, além do que é da mesma a responsabilidade pelo reembolso e não da requerida. Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2354 RODRIGUES BATISTA (OAB 189889/SP), RUBENVAL RODRIGUES (OAB 72595/SP), ALEXANDRA CRISTINA DA SILVA (OAB 271623/SP), CELSO SANTOS (OAB 118140/SP) Processo 0004006-09.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. L. S. - W. H. dos S. S. - Fls.122: Arbitro os honorários advocatícios do profissional nomeado conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2181 presumido, no silêncio, bem como renovar os poderes outorgados, há mais de um ano, aos patronos constituídos. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES, ADELINA MARIA GONCALVES (OAB 77162/SP), JOSE MILTON DO AMARAL (OAB 73308/ SP), CARLOS CESAR PINHEIRO DA SILVA (OAB 106886/SP), GLAUCIA MIRANDA (OAB 114359/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1633 Processo 0901102-09.2012.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. C. J. e outro - K. J. J. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC que JOÃO CARLOS CAMILO JADANHI, representado por ISABEL CRISTINA CAMILO DA SILVA m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 721 SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0037464-35.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. dos R. R. D. T. - F. L. D. T. - Vistos, Emende-se a inicial, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 282, IV, do CPC, diante da impossibilidade de cumulação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2020 os benefícios da justiça gratuita a requerente. Cite-se o(a) requerido(a), nos termos da Lei nº 5.478/68, para audiência a ser realizada no setor de conciliação do Foro Regional Penha de França, andar térreo, ressaltando que, infrutífera a conciliação, deverá apresentar contestação por meio de advogado, r