869 resultados encontrados para j. c. c. j. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1442 foi compreendida pelo autor, que insiste em suscitar incidentes despidos de provas, ao invés de aguardar a produção da prova técnica deliberada nos autos. III. 1 De fato, o novo pedido de fls. 251 não foi instruído com uma única prova sequer, sobre os alegados novos fatos em que se encontra apoiado. Não há prova,
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 211 apresentar-se com suas testemunhas e advogado. A ausência das requeridas importará em confissão e revelia e do requerente em arquivamento dos autos. persistindo quanto o mais as obrigações processuais decorrentes da lei 5478/68, do despacho retro exarado e do que constou do mandado de citação. Intimem
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 854 Processo 0030186-51.2010.8.26.0100 (100.10.030186-9) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. M. B. - M. D. B. - Vistos. Atenda-se ao solicitado a fls. 60, em 10 dias. Após, ao M.P. (M.P. : fls.60: r. aditamento do acordo para que conste, ao contrário do estipulado a fls.59, 1º parágrafo, que
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4004157-62.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: J. C. C. J. - Paciente: R. de A. R. - Impetrado: 1 V. E. E. C. C. D. S. de C. e A. - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4004157-62.2020.8.04.0000. Manaus/ AM, em que são Impetrantes e
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 550 porque além de contar com apenas 03 anos de idade, recebia todo o suporte do qual necessitava, já que os pais eram sócios proprietários de uma empresa de fotografia (Wizzart), que não foi dissolvida, apesar da separação do casal. Em julho de 2010, os genitores vieram a romper a sociedade empresarial
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 567 inadimplência. Certamente a dívida resulta de falta de pagamento dos alimentos, o que preserva o caráter alimentar e qualifica o procedimento previsto no art. 733 do CPC. A limitação da dívida às três últimas parcelas, construção prevista na jurisprudência, não se presta a beneficiar o executado desidioso, ne
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1754 deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av. Afonso Lopes de Baião nº 1736, Sala 44 - Titular, São Miguel Paulista. Intimese a autora através de seu advogado, via publicação no DJE, que deverá providenciar o comparecimento de sua assistida na audiência, independentemente de intimação. Servirá o presente, p
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 182 no Setor de Conciliação (fls.45), com a concordância do representante do MP (fls.47) e ratificado pelo advogado do autor (fls.49/50), julgando extinto o processo, com base no artigo 269, III, do CPC. Arbitro os honorários do advogado do autor (fls.09) em 100% do valor previsto na tabela divulgada pela Def
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 236 devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas e advogado. A ausência das requeridas importará em confissão e revelia e do requerente em arquivamento dos autos. persistindo quanto o mais as obrigações processuais decorrentes da lei 5478/68, do despacho retro exarado e do que constou do mandado de ci
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 2088 manifeste-se o réu em cinco dias. - ADV: MARCELA MENEZES BARROS (OAB 260479/SP), GILBERTO GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), MARIA DALVINISA GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 69382/SP) Processo 0004696-15.2010.8.26.0007 (007.10.004696-3) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helenice Rodrigues - Dirce Zaneli Rodrigue