Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 822 nos termos da fundamentação. Intimem-se, inclusive, a D. Procuradoria comunicando-se à origem. - Magistrado(a) Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Advs: Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: 107088/RJ) - 6º andar sala 607 Nº 2210223-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4340 questões fáticas que pendam de outras provas, a serem discutidas ou pesquisadas com mais profundidade. (Inventários e Partilhas, Ed. Leud, 21ª ed., págs. 326/327). Assim, com fundamento no artigo 612 do atual Código de Processo Civil, remeto as partes às vias ordinárias para a solução da questão

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2639 160 de junho de 2021. DES. FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Presidente do Órgão Julgador DES. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA 0628048-43.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Felipe da Costa Rocha. Paciente: Gabriel Cláudio dos Santos. Advogado: Felipe da Costa Rocha (OAB: 31455/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1619 APELANTE, SEM LABORAR FORA DE CASA, SER ATUALMENTE IDOSA, AINDA NÃO APOSENTADA E QUE NEM SEQUER PODE VIVER NA CIDADE EM QUE SEMPRE RESIDIU OU NA CASA DAS FILHAS, EM RAZÃO DE AMEAÇAS DE MORTE POR PARTE DO DEMANDANTE, COMPROVADA A SITUAÇÃO NARRADA PELO CONTIDO NOS AUTOS DE AÇÃO PENAL ENVOLVENDO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 147

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2570 de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3948 Processo 1009864-55.2020.8.26.0451 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores R.T.C. - F.D.S. - Vistos. Recebo, por tempestivos, os embargos declaratórios opostos às fls. 1062/1063, dando aos mesmos provimento para o fim de, sanando contradição, declarar que o perío

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 553 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS À VÍTIMA , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA NELSON SABINO DE FREITAS, PROCESSO Nº 1502513-13.2019.8.26.0320 O(A) MM. Juiz(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2221 GENITOR APELANTE IMPEDIDO DE PROVAR QUE MENOR NÃO TEM INTERESSE EM DORMIR NA CASA DOS AVÓS CERCEAMENTO DE DEFESA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091 199 Agravo de Instrumento nº 1415037-77.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Agravante: C. de B. C. M. B. P. Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP) Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) Advogado: Rodolfo Fontan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938 136 J. P. da S.Interessado: M. do N. S.Interessado: M. D. A. G. da S.Interessado: O. dos S.Interessado: U. F. A.Interessado: V. H. L. da C.D E C I D O: Tendo em vista a decisão de p. 49-52, que indeferiu a liminar pleiteada, ratifico-a na integralidade. Encaminhese os autos a D. Procuradoria-Geral de Justiça para o necessário parecer. A