Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1912 EXISTIR MAIOR EQUIVALÊNCIA ENTRE AS PENSÕES PAGAS AOS DEMAIS FILHOS, REDUZO A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO RÉU DE 20% PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR E, NO CASO DE DESEMPREGO REDUZO A PENSÃO DE 33% PARA 25% DO SALÁRIO MÍNIMO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2166 de eficácia plena e de aplicabilidade imediata. Repita-se que não há discricionariedade conferida à Municipalidade para a concretização deste direito e qualquer conduta em sentido contrário representa ilegalidade. É claro que não se ignora a enorme dificuldade do Poder Público em dar conta da demanda por ed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 658 apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Int. - ADV: MARIA MARGARIDA ALVES DOS SANTOS (OAB 172189/SP) Processo 0039215-57.2012.8.26.0100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 675 termo tem força de título executivo extrajudicial e vem sendo cumprido.Nos termos do laudo de fls. 50/53 o réu não mais exerceu atividade poluidora ali, restando, portanto, prejudicados os elementos do crime em comento. A absolvição é decreto imperioso. Ante o exposto e considerando o que mais dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1311 à criança prejuízos psicológicos de difícil reparação. Considerando as circunstâncias do caso, em sede provisória, determino que a visitação da criança pelo pai se inicie no segundo final de semana que se seguir à citação do réu e seja feita provisoriamente da seguinte forma: O pai terá a filha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 2001 PRADO SAMPAIO DE AGUIAR CALHADO (OAB 286558/SP) Processo 0009449-90.2002.8.26.0008 (008.02.009449-0) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. da S. - M. C. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CLAUDETE PINTO CALDEIRA (OAB 59052/SP), GERSON GALOTI DE GODOY (OAB 84084/SP) Processo 0009539-83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 27 regulamenta a realização de separação e divórcios consensuais pela via administrativa, aprovando parcialmente o pedido feito pelo Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). Nessa linha, ausentes bens a partilhar, bem como interesse de incapazes, HOMOLOGO o presente divórcio consensual, fazendo notar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 70 Contudo, considerando a discordância do viúvo-meeiro e da herdeira “Sandra”, 62,5% do produto da venda deverá ser depositado em Juízo, em 48:00 horas. 2) Defiro, também, a expedição do alvará pretendido para transferência das cotas sociais da empresa Sandra Têxtil pertencentes à falecida para seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2528 referente ao Comunicado CSM 170/11. Feito isso, defiro o pedido para penhora “on cline”. - ADV IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV VIVIAN CRISTINA PIERAZZO OAB/SP 247904 - ADV MARILSON BARBOSA BORGES OAB/SP 280898 457.01.2011.0082

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1107 Banco do Brasil Sa - Monuca Ferramentaria Ltda Me e outros - [Manifestar-se sobre Certidão do Oficial de Justiça de fl.242, informando que deixou de intimar Maria Conceição de Barros Pozzi, em virtude de que no local reside a Sra. Jane Monteiro da Silva, como inquilina acerca de seis anos, através da Imobil