721 resultados encontrados para j. c. c. p. - data: 27/07/2025
Página 13 de 73
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. F. dos S. V. Vítima: M. C. de S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 365/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: L. de A. F. Vítima: D. A. de C. Manaus, Ano XII - Edição 2677 Vítima: M. M.
Edição nº 140/2008 Brasília - DF, terça-feira, 23 de setembro de 2008 Num Processo 1998 01 1 078220-2 Relator Des. EDSON ALFREDO SMANIOTTO Revisor Des. TEÓFILO CAETANO Apelante(s) TELEBRASILIA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A Advogado(s) LUIZ ROBERTO LONGO e outro(s) Apelante(s) ESPÓLIO DE PAULO SOARES CAVALCANTI DA SILVA Apelado(s) OS MESMOS Origem 16A VC-BRASÍLIA - INDENIZACAO DESPACHO FLS. 294 " Considerando que o pedido de substituição de parte não foi formulado por todos os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5627 8000871-89.2019.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: K. C. C. D. S. Advogado: Marcos Vinicius Amorim De Santana (OAB:BA65621) Reu: T. P. P. D. F. Reu: R. P. P. G. D. S. Reu: M. D. G. P. D. P. Reu: R. P. D. P. Reu: J. C. C. P. Reu: H. E. V. P. Reu: A. J. P. D. O. Reu: E. A. P. B. Reu: E. P. V. N. Reu: T. P. P. Reu: C. L. V. P. Reu: M. M. P
TJSP 10/02/2014 - Pág. 1011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1011 pretensão punitiva, declarar extinta a punibilidade de Ralf Euclydes Medeiros em relação à falta grave ocorrida em 16.02.2012. V.U. - Advogado: Marcelo Alessandro Berto (OAB: 327001/SP) (Fls: 124) 0188818-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Valeria Cristina de Moraes -
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 297 APELAÇÃO COM REVISÃO 570.114.4/8 - OSASCO - RELATOR: ELLIOT AKEL - APTE(S): R. N. C. (AJ-FLS 13) - APDO(S): J. C. C. (P/ SUA CUR ESP) - ***(FLS.155)...RETORNEM OS AUTOS AO ACERVO... - ADV(S): BENJAMIM SOARES DE CARVALHO (210744) (PROC FLS 07) E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (150647) (CUR ESP FLS 20) - SALA:504. SÃO BERNARDO DO CA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2580 Apreensão Infância e Juventude em: REQUERENTE: A. P. M. MENOR: S. V. M. F. REQUERIDO: T. B. F. PROCESSO: 00069529620198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. ACUSADO: F. B. T. B. VITIMA: O. E. VITIMA: J. V. C. T. PROCESSO: 00071339720198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)
TJSP 26/07/2017 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1405 Seção de Direito Criminal Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Criminal - SALA 202/204 - Palácio da Justiça - 2º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREIT
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 110 0022386-05.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 000441114.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. J. C.; Paciente: M. V. C. S.; Advogado: Rodrigo Jose Cressoni (OAB: 265165/SP); 0022389-57.2015.8.26.0000; Revisão Criminal; Com
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 80 Contravenções Penais; Impetrante: Antonio Aparecido Belarmino Junior; Paciente: Jose Mauro Marcondes; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); 0189422-43.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001938356.2013.8.26.0309; Assunto: Furto; Impetrante: R. G. M.; Paci
TJSP 18/11/2021 - Pág. 2190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2190 40 - 0811448-27.1990.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Raul Villaboim de Carvalho e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procur