721 resultados encontrados para j. c. c. p. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 1653 dispositivo, do Código de Processo Civil. Condeno o excepto ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, atualizado de acordo com a Súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça, ficando suspensa a exeqüibilidade dessa verba, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50, em virtud
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1369 MARTINS OAB/SP 214231 - ADV CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES OAB/SP 147399 348.01.2007.009373-0/000000-000 - nº ordem 1007/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IDALDIVA NUNES CAETANO E OUTROS X BANCO BRADESCO - (fls. 43/97: ante os documentos acostados pela requerida, manifeste-se o requerente) ADV ANDERSON SANT
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 578 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001166-48.2018.8.26.0160; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Otacílio Teixeira Francisco; Advogada: Maysa Gurtler Franzin (OAB: 277950/SP); Agravado: Bo
Edição nº 151/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 8 de outubro de 2008 a repetição do indevidamente recebido como forma de modulação do devido de acordo com as balizas do litígio e do direito debatido. 3. A concessão da aposentado
TJSP 16/03/2022 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1611 1015847-16.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Jhonata de Oliveira Ferreira Silva - Apelado: Fundação de Previdência dos Servidores P�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 126 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a se
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 73 nº 203/2012 registrada em 23/03/2012 no livro nº 17 às Fls. 252/257: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para. - excluir a cobrança cumulada de comissão de permanência com outros encargos moratórios; -excluir a cobrança de juros capitalizados mensalmente; -condenar o requerido a devolver
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 2685 451.01.1986.000015-0/000000-000 - nº ordem 4185/2005 - (apensado ao processo 451.01.2003.017140-6/000000-000 - nº ordem 4459/2005) - Interdição - Capacidade - M. A. C. P. E OUTROS X J. C. C. P. - R - 143: (VL) - FLS. 2085: Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. Sem prejuízo, manifeste-se
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 560 ALBINO MARCONDES OAB/SP 24753 - ADV JAIR DE FARIA CAMARGO OAB/SP 97539 534.01.2012.000979-0/000000-000 - nº ordem 188/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUIS CARLOS RAMOS X MARLENE ROCHA RAMOS - Fls.75: “Vistos..... providenciadas as peças necessárias, expeça-se o competente formal de p
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1942 201155/SP) Processo 0600161-02.2011.8.26.0187 (187.01.2011.600161) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taguai - (fls. 12 ) Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/SP) Processo 300039