721 resultados encontrados para j. c. c. p. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2850 autora, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2-Vista ao instituto/apelado, para oferecimento de contrarrazões. 3-Após, subam estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos suplementares. Int. - ADV CLAUDIO MARCIO DE ARA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 1779 o direito fundamental à escola próxima da residência e a ilegalidade na conduta do administrador ao não atendê-lo. Ingerência haveria se o Poder Judiciário atuasse na ausência de ilegalidade ou no exercício de funções típicas do Poder Executivo, o que não ocorre. A repercussão da decisão judicial na esfera
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1210 101.01.2010.001632-8/000000-000 - nº ordem 407/2010 - Regulamentação de Visitas - I. S. M. X O. M. M. - (Autos desarquivados, aguardando em cartório por 10 dias) - ADV ALCIDES PEREIRA OAB/SP 68656 - ADV DEBORA REZENDE OAB/ SP 256025 101.01.2010.002086-5/000000-000 - nº ordem 517/2010 - Indenização (Ordin
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1244 do financiamento com encargos), no prazo de 05 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com redação da Lei nº10..931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo auto
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 707 das certidões retro, ciência às partes, expeça-se o edital, comunicando-se ao setor de Hastas Públicas, intime-se o executado pessoalmente. Int. - ADV: WILLIAM ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB 124452/SP), MARCIA COCOZZA RIDAL BORGES (OAB 144482/SP), PEDRO MANFRINATO RIDAL (OAB 21463/SP) Processo 0312193-53.2009.8.26.0100 (1
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 1856 Proc. 595.01.20087.000132-9/000000-000 - controle 13/07 AÇÃO PENAL JP X JONAS DONIZETE DE OLIVEIRA E OUS Desp. Fls. 266: Recebo os recursos de fls. 254, 257 e 264. às partes para razões e contrarrazões. Após, devidamente concertados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal,
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 765 1144 SAMPAIO MACIEL OAB/SP 14906 156.01.1998.001346-8/000000-000 - nº ordem 417/1998 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. M. B. P. S. E. R. S. E. V. X J. S. S. T. - Fls. 64 - Fls. 61/62: oficie-se conforme requerido. Com a resposta, manifestem-se o autores. Int. - ADV DÉBORA APARECIDA TAVARES MONTEIRO OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 121 INSS?. 9- Essa moléstia torna o (a) periciado (a) inválido (a) para o exercício de sua atividade laborativa?. 10- E para outras atividade que demandem menor esforço físico?. 11- Diante do quadro apresentado pelo (a) periciado (a), pode ser ele (a) considerado (a) INVÁLIDO (A) ou apenas DOENTE?. 12- Trata-se
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2285 661 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO GISELLI LIMA DE SOUSA TAVARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCIA OLIVEIRA DANTAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1852/2019 ADV: APRIGIO JUNIOR CAMPOS NOBRE (OAB 35071/CE) - Processo 0000340-27.2017.8.06.0188 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: F.D.S.L. - F.P.S.L. - REPR. LE
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 451 de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004405-34.2015.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/ SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado