Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 2370 final de sentença: Vistos. (...). Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de deferir, em favor da requerente LUCIENE P. D. A., a guarda de sua filha Natalha L. A. d. N.. Deixo de condenar o requerido ao pagamento dos ônus da sucumbência, por ser a autora beneficiária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 506 que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653, do CPC. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, proceda-se de imediato a penhora de bens e aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 395 111 LIGIA LUCCA GONCALVES 2252/07 - ARROLAMENTO - Movida por LUIZ ANTONIO RUVIERI em face de GUERINO RUVIERI, MARIA AUXILIADORA RUVIERE - Tópico final da sentença:”Julgo, por sentença...a partilha...Transitada esta sentença em julgado, e considerando que a Fazenda do Estado já declarou o recebimento do impos

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 90 SANTOS e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para dar-lhe provimento, reformando a sentença, nos termos do voto do eminente Relator”. - 51 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0907495-40.2014.8.06.0001 - 7ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: MARÍTIMA SEGUROS S/A. Apelada: LEDA MARIA DE SOUSA - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1674 R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Odete Pinto Ferreira Costa (OAB: 1164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 472 SP) Processo 1000400-02.2019.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.O. - J.C.C.R.O. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 110/112 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTA a presente ação requerida por V. A. de O. contra J. C. C. R. de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1936 impugnou os embargos, contrariando os argumentos tecidos pelo embargante (fls. 38/39). Elaborado pela Contadoria Judicial cálculo atualizado da dívida (fls. 43/44), apresentou o embargante sua impugnação, acompanhada de documentos (fls. 49/78). Manifestou-se, finalmente, o Ministério Público, pela impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 685 ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1008718-61.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel - M. M. L. e outro - 1 C. de R. de I. de J. - Vistos. Cota do MP de fl. 56: Atenda-se. - ADV: RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP) Processo 1008893-55.2013.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 784 às fls. 06, defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se. Designo o interrogatório do interditando para o dia 10.12.2014, às 13h30. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 173 do valor previsto na tabela para causas desta espécie. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), FABIANO PADILHA (OAB 178778/SP) Processo 0010513-81.2011.8.26.0506 (632/2011) - Alvará Judicial - Obrigações - Juliana Ines Amadeu Gualdani e outro