Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2115 iniciou o pagamento do adicional respectivo apenas em 2008, importando na necessidade de extensão a período pretérito, respeitada a prescrição quinquenal. Além disso, também trabalha em jornada de trabalho superior à contratada, sem fazer jus, inclusive, aos intervalos de descanso, importando na necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 946 fornecidos pela entidade, não restando outra alternativa senão socorrer-se do Judiciário para impor ao réu a obrigação de fornecer-lhe os meios necessários ao tratamento do mal que o acomete. Diante disso, postulou a antecipação da tutela e, ao final, a procedência da pretensão deduzida. Deferida li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2329 condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em R$ 500,00, com fundamento no art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I. Palmital-SP, 16 de junho de 2011. ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE Juiz de Direito (O val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2007 415.01.2004.001787-2/000000-000 - nº ordem 569/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - R. G. L. X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 118 - “Fls. 113: Diga a autora, em 10 dias. INT COM URGÊNCIA.” ( fls. 113 -Ofício do Imesc informando sobre os exames a serem realizados pela autora em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 213 JULIO CHRISTIAN LAURE, (168557/SP)GUSTAVO PEREIRA DEFINA, (268095/SP)LUCAS GONCALVES MESQUITA, (280028/ SP)LIVIA MARIA MACAGNAN CICILIATI 3665/10 - REGULAMENTACAO DE VISITAS - Movida por N. C. P. em face de E. V. V. - Tópico final da sentença: Diante do exposto, julgo procedente a ação para alterar o dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 195 (283019/SP)EDILANE GOMES ANDRADE CRESCENCIO 3202/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por A. D. P. S., A. D. P. S., E OUTROS em face de S. P. D. S. - fls. 54: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. retro:...diligenciei na rua Gatapará, 356, Vila irginia, onde est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 138 relação a Felipe Gabriel dos Santos, filho de Solange dos Santos, não pôde ser excluída pelo sistema de Polimorfismos de DNA analisado; a probabilidade de paternidade é de 99,999999%” Adv.: (116832/SP)EDSON GONCALVES DOS SANTOS, (119364/ SP)MARCIO EURIPEDES DE PAULA 2046/07 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 155 689/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por F. A. R. S. em face de A. L. S. - (APENSADO AOS AUTOS Nº 2626/08) - Tópico final da r. sentença de fls. 59: “3. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1009 238 valor postulado, se deferido, acarretar algum tipo de declínio patrimonial do requerido, dada a sua condição de empreendedor, onde há oscilações financeiras de toda a ordem. Neste contexto, considero que para a manutenção do padrão de vida dos autores se afigura razoável o arbitramento dos alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do vencimento do promovente e va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1415 no prazo de 15 dias, apresentarem suas manifestações quanto às conclusões dos peritos, bem como esclarecer as provas que pretendem produzir, inclusive arrolando eventuais testemunhas, justificando a pertinência destas em relação ao ponto controverso, sob pena de preclusão e eventual indeferimento.