724 resultados encontrados para j. c. d. s. a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 1499 se em termos(autor-requer prazo de 30 dias) - ADV JEANETE DE CAMPOS YAMADA OAB/SP 37017 587.01.2008.002780-3/000000-000 - nº ordem 778/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - CLEUSA MARIA DOS SANTOS X MARCIA REGINA - Fls. 70 - Diga sobre a certidão do oficial de justiça-requeridos não intimado, mudaram-se
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 2340 Processo Civil). Após, tornem os autos conclusos para sentença com carga em livro próprio. Int. - ADV ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 253550 - ADV JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO OAB/SP 167745 - ADV MAURICE NAYEF MAROUN FILHO OAB/SP 229146 - ADV NEWTON CESAR SIMONETTI OAB/SP 192638 629.01.2007.002543-7/00
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 2033 629.01.2007.004271-0/000000-000 - nº ordem 933/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO MANOEL TELES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - processo nº 933/2007 Procedimento Ordinário Dou por encerrada a prova pericial. Digam as partes se tem prova testemunhal para produzir em audiência, devendo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 608 - Fls. 89 - Feito nº 1300/07 V. 1. Fls. 86: Informe o d. advogado acerca de eventual óbito do autor, juntando a certidão respectiva. 2. Prazo: 5 dias. Int. SFS., data supra. JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JUNIOR Juiz de Direito - ADV OSMAIR APARECIDO PICOLI OAB/SP 49211 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 626 a prisão civil de W.F.R., pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 5º, LXVII, da Constituição Federal. 6. Caso pago o valor correspondente, atualizado, expeça-se contramandado de prisão ou, se o caso, alvará de soltura clausulado. 7. Decorrido o prazo da prisão (trinta dias), deverá o exec
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3772 Processo 1011129-82.2018.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.B.B. - B.S.B. e outro - Vistos. Fls. 71/72: O feito encontra-se extinto, sendo certo que consta nos autos informação da autarquia sobre a implementação dos descontos na folha de pagamento do benefício do executad
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 962 a presente execução, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELISABETH TRUGLIO (OAB 130155/SP), CRISTINA MARIA JUNQUEIRA MAGALHAES (OAB 131354/SP), MARTA ILACI MENDES MO
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 744 se. Segundo o entendimento de Cândido Rangel Dinamarco (in “A Reforma do Código de Processo Civil”, Malheiros Editores, 1ª ed., pág. 147), de acordo com o disposto no § 2º do art. 273 do CPC, “sendo necessário conciliar o caráter satisfativo da tutela antecipada com o veto a possíveis efeitos irrever
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1311 o percentual sobre o 13º salário, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto o FGTS e verbas rescisórias, devendo tal importância ser entregue a representante legal da menor mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10 (dez) de cada mês. Oficie-se ao e
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2948 Fazenda Nacional de valores consolidados igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”. No âmbito deste Estado, a Lei 4.468/94 autoriza o Poder Executivo a não inscrever e a não ajuizar execuções de valores inferiores aos equivalentes a 2,78 UFESP. O Convênio ICMS 108/95, ratificado pelo Decreto Estad