Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1492 VICENTE LUCA OAB/SP 206116 - ADV SILAS D’AVILA SILVA OAB/SP 60992 587.01.2008.004740-0/000000-000 - nº ordem 1330/2008 - Execução de Alimentos - T. D. L. A. X C. R. D. A. - Vistas dos autos aos interessados para: (X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 1845 D. L. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do réu, isto é, salário bruto, menos descontos legais (previdenciários e fiscais), incluindo-se férias, 13.º salário, abonos e verbas rescisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 86 esforços com a coluna vertebral, longas caminhadas ou muito tempo em pé” (fls. 140). O artigo 59, caput, da Lei nº 8.213/91, dispõe que “o auxílio doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2447 511.01.2010.001755-8/000000-000 - nº ordem 857/2010 - Alimentos - Oferta - P. H. F. D. S. X A. M. D. S. S. - Fls. 10 - Defiro a gratuidade da Justiça. Fixo alimentos provisórios no valor de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incluindo décimo terceiro salário e férias, e excluí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1547 0002587-92.2012.8.26.0157 (157.01.2012.002587-1/000000-000) Nº Ordem: 000320/2012 - Interdição - Tutela e Curatela C. R. C. X E. C. S. - Vistas dos autos ao interressados para que: “manifestem-se as partes, sobre o laudo psiquiátrico juntado às fls. 63/65, no prazo de 05 dias”. - ADV VALCEDIR DE SOUZA RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2808 contestação (fls.28). Posteriormente, as partes compuseram-se amigavelmente a fls.48/49, pugnando pela sua homologação e extinção do feito. O Ministério Público se manifestou a fls. 60. É o relatório. D E C I D O. Ante a documentação acostada aos autos homologo o acordo de fls. 48/49 para declarar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 2282 do sentimento da própria dignidade, da estima ou boa opinião que os demais têm do indivíduo, direito da personalidade que, afetado por ato ilícito, merece reparação. O dano moral é decorrente do efeito natural do ato, que causa perturbação considerável no bem estar psicológico do ofendido. Como bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 363 relação à necessidade de contestação em audiência por meio de advogado. Sejam as partes advertidas de que as testemunhas (até o número de três por parte) deverão ser trazidas ao ato acima designado independentemente de apresentação de róis e de intimação. Conste, com destaque, na deprecata, que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 455 RAMOS GUIMARAES LIMA OAB/SP 263036 047.01.2012.014379-6/000000-000 - nº ordem 1526/2012 - Depósito - Obrigações - RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X FERRARI & OBRELI TRANSPORTES LTDA EPP - Vistos. Defiro o requerimento de conversão que foi manifestado com expressa menção do art. 4º do Decreto-L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 817 dez (10) dias anteriores à audiência supra designada, devendo as partes informarem se pretendem ou não a sua intimação, sob pena de preclusão da prova oral. 3 - Providenciem os advogados o comparecimento de seus constituintes, independentemente de intimação, para a audiência supra designada. 4 - Int.