Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 2785 223.01.2011.014850-5/000000-000 - nº ordem 2199/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ALTERAÇAO DE REGIME DE BENS - JOSE ROBERTO DE SOUZA PINHO E OUTROS - Retire-se a tarja verde, diante da falta de interesse do Ministério Público em se manifestar nos autos. Providencie o(a)(s) autor(a)(s) a emenda da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2003 320, inciso II, do mesmo Diploma Legal. Sendo assim, como a revelia não tem o condão de produzir, por si só, os efeitos da procedência desta ação, especifiquem, as partes, no prazo de 05(cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2153 os atos executivos (CPC, 745-A, § 1º), ficando ressalvado que em caso do não pagamento de quaisquer das prestações, implicará o vencimento das subseqüentes de pleno direito e o prosseguimento da execução, com a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, certo que será vedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 473 que atrai a competência do processo e julgamento dos feitos a um único juiz, para julgamento em conjunto, nos termos dos arts. 102, 103 e 105 do Código de Processo Civil. Averigua-se o juízo competente por meio da prevenção, a qual, no caso dos processos ora em análise, é solucionada pela norma do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 1373 publicado no DJE de 28/12/2007, Caderno 1, pg. 20), podendo o escrivão-diretor do cartório (ou seu substituto) assinar a(s) cópia(s) que servirá(ão) de mandado ou carta, o que suprirá a assinatura do(a) juiz(a) em tal(is) cópia(s). - ADV JANAINA ALVES BERTULINO SANTOS OAB/SP 252636 114.02.2011.004725-2/000