258 resultados encontrados para j. c. d. s. t. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 2701 (fls. 17). Ante o exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no art. 226, § 6°, da CF, c.c. os arts. 25 e 35 da Lei 6.515/77. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Defiro os benefício da justiça gratuita aos requerentes. Fixo os honorários do advogado nomea
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 932 advertências de praxe. Int. - ADV NELSON PICCHI JUNIOR OAB/SP 149499 108.01.2009.006425-7/000000-000 - nº ordem 3174/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X RODRIGO PEREIRA CUSTODIO - Fls. 20 - V. por estarem preenchidos os requisitos legais, reintegro LIMINARMENTE a requerente na posse do be
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 516 1545 autos, razão pela qual indefiro o seu cadastramento no sistema informatizado. No mais, especifiquem as partes, num qüinqüídio, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância. Int. - ADV SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO OAB/SP 41122 - ADV DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/SP 200759 1
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 840 344.01.2008.022738-5/000000-000 - nº ordem 2263/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. D. N. X R. W. D. M. D. N. - Intimação/Vista dos autos ao requerente para que se manifeste sobre a contestação apresentada as fls.30/34, ,acordo com o que determina o artigo 162, § 4º
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1254 Souza Ferreira em face de Claudecir Ferreira, qualificados, verifica-se ter o requerente abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Intimado pela imprensa para se manifestar sobre fls. 161 e 164 dos autos, quedou-se inerte. Decorrido o prazo sem manifestação, tentou-se a intimação pessoal do requer
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 410 EXTRAJUDICIAL. 1. Não há violação ao artigo 557 do Código de Processo Civil quando o relator se utiliza da permissão dada pelo legislador para negar seguimento a recurso interposto em frontal oposição à jurisprudência dominante no respectivo Tribunal ou nos Tribunais Superiores. 2. A jurisprudênci
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1557 DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 31 - VISTOS: 1 - Com as advertências e formalidades de praxe encaminhem-se cópias digitadas deste(a), que servirão com CARTA PRECATÓRIA, na forma e sob as penas da Lei, à Justiça Federal em Sorocaba-SP, que, após exarar o responsável “cumpra-se”, se
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2733 OAB/SP 66479 - ADV IVALDO VICENTE MARQUEZI OAB/SP 42506 637.01.2011.004635-3/000001-000 - nº ordem 725/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento Provisório de Sentença - J. C. D. S. T. X C. A. D. S. - Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo autor José Constantino da Silva
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 2007 e 20/23), frustrando a realização do estudo social (fls. 40) e não comparecendo à audiência de instrução na qual requerido seu depoimento pessoal (fls. 64), é de se lhe aplicar a confissão. Considerando o entendimento do Magistrado processante, todavia, devem-se considerar as provas colacionadas aos a
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1810 pela autora, oficiando-se à Prefeitura Municipal de São Sebastião para tal finalidade. Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o feito com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio do casal e determinar o retorno do nome da