258 resultados encontrados para j. c. d. s. t. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3170 RELAÇÃO Nº 0125/2022 Processo 1500325-26.2019.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Moeda Falsa / Assimilados - JEAN CARLOS DA SILVA TEODORO - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) J. C. D. S. T., bem como que
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 518 278.01.2010.007398-9/000000-000 - nº ordem 1527/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. D. S. D. S. X E. C. D. S. - VISTOS. V. D. S. D. S., qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação Negatória de Paternidade em face de E. C. D. S. representada por sua genitora J. C. M., alegand
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 519 278.01.2004.003486-3/000000-000 - nº ordem 7158/2005 - Acidente do Trabalho - MAGNOLIA BARBOSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 159 - Vistos. 1) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fls. 151/156 em ambos os efeitos. 2) Intime-se o apelado para re
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 436 (1/2) SALÁRIO MÍNIMO em caso de desemprego ou no caso de exercer trabalho autônomo e EM VINTE E CINCO POR CENTO (25%) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, em estando exercendo atividade com vínculo empregatício, incluindo-se 13º salário, Férias, horas extras, Verbas Rescisórias e excluindo-se o terço constitucio
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 407 278.01.2005.016847-0/000000-000 - nº ordem 10609/2005 - Divórcio (ordinário) - A. S. S. X J. D. S. - Sentença nº 1083/2009 registrada em 01/06/2009 no livro nº 63 às Fls. 175/178: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para o fim de decretar o divórcio de A. S.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1402 nos autos da medida cautelar em apenso. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO NUNES GRACIO (OAB 148675/SP), ROBERTA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 218196/SP) Processo 0014916-19.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014916) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S.O. e outro - Autos
4 – quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 COMARCA: LAVRAS RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ - Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0382 .12.000577-4, instaurado em 21/01/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): M. P. D. E. D. M. G.. Investigado(s): 1. C. P. S. D. A. V., S. 1. F. B. P. S., S. 1. L. M. D. O., S. P. 1. T. N. D. S. B., S. 1. H. C. D. S., S. 1. C. D. A. E. S., S. 1. J. C. D. S., T. 0. C. A. D. C.. COMARCA: MANTENA RESPONSÁVEL: LUCIANO