258 resultados encontrados para j. c. d. s. t. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 5.584/1970 e das Súmulas nºs 219 e 329 do TST. 134 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Assim, embora o reclamante tenha declarado na exordial sua Desembargador(a) do Trabalho Decisão insuficiência econômica, não está assistido pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, motivo pelo qual não faz jus ao pagamento de honorários advocatícios. Port
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 294 Despacho Processo Nº RTOrd-0000385-54.2010.5.19.0062 AUTOR EDMILSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO IVANILDO VENTURA DA SILVA(OAB: 1354/AL) RÉU USINA GOIANESIA S/A RÉU WI SERVICE COMERCIO DE FERRAGENS E SERVICO DE CALDEIRARIA LTDA - EPP ADVOGADO Ana Kilza Santos Patriota(OAB: 4585/AL) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. 1. Com base no art. 51 da Resolução CS
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1387 LTDA, a efetuar o pagamento das seguintes parcelas, com base na Intimem-se as partes. remuneração de R$2.600,00,tudo nos termos da fundamentação 1 supra que passa a fazer parte deste decisum: Aviso prévio (30 dias) - R$ 2.600,00; Assinatura Saldo de salário de 7 dias de março/2018 - R$ 606,66; Maracanaú, 9 de Setembro de 2018 Férias proporcionais + 1/3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3639 Analisando-se os autos, verifica-se que o pedido se encontra devidamente instruído e em conformidade com as disposições legais atinentes à matéria, tendo as partes solicitado a extinção do vínculo conjugal de forma consensual, com rubrica no termo de transação (ID nº 21089990). As partes nada dispuseram acerca de alimentos recíprocos, entendendo-se por
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2825 0011858-43.2012.8.26.0637 (637.01.2012.011858-4/000000-000) Nº Ordem: 002085/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - LEANDRO RODRIGUES ALVES X BANCO ITAÚ S A - Prov. 01/87 - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV EDEMAR ALDROVANDI OAB/SP 84665 - ADV SIMONE DA S
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2526 1.017,00, além das pensões que se vencerem no curso do processo, de acordo com o disposto na Súmula 309 STJ; b) provar que pagou o débito; ou, c) justificar a impossibilidade de pagamento. Na inércia, será decretada a prisão civil do devedor, nos termos do termos do artigo 733, § 1º, do CPC. Faculto a ap
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 1349 VARA:5ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara M. Juiz EGON BARROS DE PAULA ARAUJO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 114.02.2010.012445-3/000000-000 - Controle nº.: 000274/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO HENRIQUE MARTINS e outro - Fls.: 0 - Deverá ser tentada a intimação da advogada nomeada, Dra. Leia, p
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO(OAB: 20256/CE) T. H. S. Adriano Silva Huland(OAB: 17038A/CE) 1203 3.214/78 do MTE; Ø Exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, e complementares, conforme itens 7.4.1 e 7.4.2 da NR 7 da Portaria nº 3.214/78 do MTE; Intimado(s)/Citado(s): Ø Comprovantes de entrega de EPIs que possuam Certificado de
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 1516 123.01.2010.002586-5/000000-000 - nº ordem 828/2010 - Interdição - ELIZABETE TEIXEIRA DE PAIVA NASCIMENTO X BRASILINA PRUDENTE DA COSTA PAIVA - COMPARECER A AUTORA PARA ASSINAR O TERMO DE CURADOR - ADV BRAZ DE JESUS MARIANO OAB/SP 43685 123.01.2010.003037-2/000000-000 - nº ordem 951/2010 - Procedimento Ordin
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2454 M. Juiz RENATO SANTIAGO GARCEZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 441.01.2001.003324-7/000000-000 - Controle nº.: 000171/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DAVI DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Apresente o defensor dativo, defesa prévia no prazo legal. - Advogados: OIRAM SANT ANA OAB/SP nº.:61230;