4.293 resultados encontrados para j. c. da c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a mensalidade desse curso custa R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais” e “essa quantia vem sendo paga com a ajuda da mãe do depoente, a qual é professora da SEDUC”; “Que vai e volta de ônibus da faculdade”, sendo que ele mora no bairro Cidade de Deus, um distante bairro da periferia da capital (enquanto que o demandante reside no Japiim I, que fica próxi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3475 sobreveio qualquer noticia de conduta desabonadora em relação ao pai, nem mesmo incapacidade de exercer o seu mister. Pelo contrário, se houvesse, certamente a requerida viria aos autos apresentar sua defesa. No entanto, como bem pontuado pelo Parquet, a sugestão do autor não atende inteiramente o interesse do filho
TJSP 31/01/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2093 Damião Cogan - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 10º Andar Nº 2003493-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Novo Horizonte - Impetrante: E. Q. D. - Impetrad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 942 nos autos do processo os agravados intentaram ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse (processo 000859051.2008.8.26.0271) que foi julgada procedente, determinando-se a rescisão do contrato e a reintegração na posse e que por deficiência e inépcia da defesa naqueles autos, o direito da retenção por benfeit
Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 224 J. C. do N.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. C. de S. L.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Requerente: J. C. G.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OA
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 593 o autor o recolhimento integral do valor concernente à taxa judiciária estabelecida pela Lei Estadual nº 11.608/03, em complementação às fls. 25. Prazo de 05 dias. Cite-se a ré, com os benefícios do par. 2º, do art. 172 do CPC, observadas as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 2438 das instruções recebidas ou dos planos dados, nos termos do artigo 615 e 616, do Código Civil de 2002: Art. 615 - Concluída a obra de acordo com o ajuste, ou o costume do lugar, o dono é obrigado a recebê-la. Poderá, porém, rejeitá-la, se o empreiteiro se afastou das instruções recebidas e dos planos da
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2124 como se observa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL AUTUAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA DO TRIBUTO. FATO GERADOR. MUNICÍPIO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu, com base na prova dos autos, que a autuação atendeu
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 993 da executada (fls. 244/245). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. Trata-se de ação de execução de obrigação de fazer oriunda de Agravo de Instrumento nº 516.988-4/0-00 que, em sede liminar, antecipou os efeitos da tutela recursal, em 28.06.2007, para sustar, até o pronunciamento da C. Câmara, o levantamento autorizado ju
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 754 203 citando-se/intimando-se para o ato, ciente de que, no prazo de 05 (cinco) dias após a citada audiência, poderá impugnar o pedido inicial; 4. Empós, encaminhe-se a interditanda para submeter-se à perícia médica perante o Setor de Perícias Médicas deste Fórum, agendando-se data para tanto; 5. Intime-se a parte autora, via patronos judiciais, para acostar aos autos, no prazo