Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1772 “(..) eventual excesso de prazo nas decisões judiciais ou a não realização de determinados atos judiciais se justificam pela excepcionalidade da situação crítica envolvendo o risco à saúde pública e dos próprios cidadãos individualmente considerados, inclusive os encarcerados”. Provimento CSM n. 2545/2020 deste E. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 268 Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. da S. S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. F. B.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. L. A.Advogado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 386 João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. de S. N. Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. G. P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1522 à forma de fazê-lo. Com efeito, é dever do Município garantir o acesso à educação à criança, independentemente da elevada demanda existente. Pelo que se apurou dos autos, trata-se de família humilde e, certamente que os pais ou responsáveis pela criança necessitam trabalhar para o sustento do lar, evidenciando a relevânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1069 artigo 527, inciso V, do Código de Processo Civil. Em seguida, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 23 de setembro de 2015. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gian Paol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1460 Marcelo Turela de Matos - Som e Acessórios - ME e outro - Vistos. Observe-se se houve recolhimento das despesas (Prov.CSM 1864/2011) através da guia FEDTJ, código 434-1, hoje no valor de R$ 10,00 por CPF ou CNPJ para cada órgão consultado (Comunicado TJ 170/2011, DJE 26/4/2011). Na pendência recolha o exequente, em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1121 (dez) dias, especificando suas qualificações profissionais ou ocupação principal, para que possa ser analisado o pedido de gratuidade. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ (OAB 60770/SP) Processo 0012428-35.2013.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1853 MP. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES (OAB 182797/SP) Processo 0001269-55.2013.8.26.0152 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - J. C. da C. - A defesa não invoca, na resposta de fls. 98/99, qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, de modo que deve o processo seguir adiante. Para a audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2169 a renda familiar per capita é inferior a ¼ do salário mínimo, indicando que no caso concreto tal renda é superior ao patamar legal. Acrescentou que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a constitucionalidade do art. 20, §3o, da Lei no 8.742/93. Formulou prequestionamento. Por fim, protestou pela improc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1026 ofícios: Banco Bradesco (fls. 86); Deutche Bankque (fls. 87); Banco Santander (fls. 88); Banco Real (fls. 89); Banco Sudameris (fls. 90); Banco Nossa Caixa (fls. 92); Caixa Econômica federal (fls. 93, 148, 174); Banco Itaú (fls. 94, 96, 154); BMF Brasil (fls. 136); Detran (fls. 139/142); Banco Safra (fls. 144); Banco