6.255 resultados encontrados para j. c. de a. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2127 15 o prazo de 20 dias contados a partir da publicação deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância supra, ficando ciente, outrossim, de que neste último caso ficará isento de custas e honorários advocatícios e de que na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciada a execução, conforme previsto no Livr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2456 REQUERENTE: J. C. DE A. B. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINEIA NUNES DE ABREU ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: FRED JORGE PEREIRA BATISTA SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc... Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por J. C. DE A. B., menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, sra. FRANCINEIA NUNES DE ABREU, ambos devidamente qualificados nos au
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 384 acompanhado de apólice de seguro-garantia, ID 2cfda4e . 2. Intime-se o reclamado apresentar, em 5 dias, os documentos PODER JUDICIÁRIO indicados no art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 1/TST.CSJT.CGJT, JUSTIÇA DO para possibilitar a apreciação da admissibilidade do recurso. Prazo: 5 dias. 3. Após, voltem conclusos para apreciação do recurso da reclamada. INTIMAÇÃO Fic
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ No exercício do direito constitucional de ação (art. 5°, XXXV, da CF/88), a parte reclamante não praticou qualquer ato de deslealdade processual previsto no art. 80 do NCPC c/c art. 769 da CLT. 2096 Processo Nº ATSum-0000047-71.2020.5.06.0004 RECLAMANTE ELIAZAR JOSE DA SILVA ADVOGADO EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO(OAB: 31106/PE) RECLAMADO J C DE A B
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 17/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. RÉU : R. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002857-94.2012.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1662/2012 - Jundiai AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. R. G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002786-92.2012.8.
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2887 169 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Samuel Elvis Ferreira de Lima Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: X/XX) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defen
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 PROCESSO :0000457-70.2011.8.26.0673 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ALIMENTADA : M. C. DE S. S. ADVOGADO : 152098/SP - DOUGLAS GARCIA AGRA EXEQTE : C. A. M. DE S. ADVOGADO : 152098/SP - DOUGLAS GARCIA AGRA EXECTDO : R. V. DE S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000458-55.2011.8.26.0673 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : SATURN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 1212 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. PROCESSO: 0129413-16.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO:
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1525 RECLAMADA : Sonia Soares de Lima VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PROCESSO :0020686-44.2013.8.26.0006 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Instituto Educacional Oswaldo Quirino LTDA ADVOGADO : 185650/SP - Helton Rodrigo de Assis Costa RECLAMADA : DANIELLE APARECIDA RODRIGUES JACINTHO VARA:SETOR DE CONCILI
Publicação: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4655 321 Habeas Corpus Criminal nº 1400549-83.2021.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: R. J. G. Impetrado: J. C. de A. Impetrada: J. de D. da V. C. da C. de A. Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Habeas Corpus Criminal nº 140