Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1464 DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), SILVIO MARQUES COSTA (OAB 233655/SP) Processo 005.08.129998-9 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - I. V. - D. A. L. N. - - D. A. L. - - M. E. A. - (IR 07/10) - Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada da carta de sentença. Decorridos, com ou sem a retirada, arq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 122 Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, a ordem de habeas corpus foi conhecida para julgá-la prejudicada, nos termos do voto do Relator. 3, Habeas Corpus nº 0803921-78.2015.8.02.0000, de Arapiraca, Paciente: José Henrique dos Santos. Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes. Imp/Defen

Caderno único ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2010 Brasília - DF, terça-feira, 4 de maio de 2010 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2010 Juíza de Direito: Andrea Ferreira Jardim Bezerra Diretora de Secretaria: Yanna de Araujo Carvalho Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 5106/96 - Revisao de Alimentos - A: J.W.C.. Adv(s).: DF011544 - MARILIA MESQUI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2467 66 recorrida, no sentido de: (a) – no que diz respeito à suspensão dos descontos na folha de pagamento da parte agravada = recorrida, fixar as astreintes no quantum de R$ 3.000,00 (três mil reais), por cada desconto indevido, limitadas ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e, (b) – no que pertine à abstenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 574 Min. Benedito Gonçalves, j. 03/10/2018, DJe 16/10/2018). Com maior dose de razão a possiblidade de constrição de valores do devedor renitente de alimentos. Nesse contexto, não se olvida da existência de colisão entre dois direitos, na medida em que tanto a obrigação alimentar quanto os proventos de aposentadoria possuem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3382 Processo 1501773-79.2020.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANAEL DE CAMPOS NETO - Vistos. Fls. 84/85: Ciente da Resposta à Acusação ofertada em favor de A. de C. N., anotando-se que inexistem questões preliminares ou atinentes ao mérito nela suscitadas que, neste primeiro moment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3916 pedido deduzido pelo autor quanto à suspensão do processo de inventário dos bens deixados por J. C. DE A. se encontra prejudicado, porquanto por meio do Sistema SAJ se observou que essa demanda desde há muito se encerrou com a prolação de sentença homologatória, cujo trânsito em julgado ocorreu no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2495 impreterível de 10(dez) dias , tudo em conformidade com o Comunicado CG 1951/2017 * - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 343478/SP) Processo 0012415-64.2018.8.26.0590 (processo principal 1014181-72.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.S.S. - C.C.S.F. - Vistos. Diante da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2688 80.2019.8.26.0996; Relator (a):Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 -Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ; Data do Julgamento: 05/03/2020; Data de Registro: 06/03/202 3. Considerando as restrições de acesso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3244 inexiste comprovação de que o paciente se encontre em unidade com superlotação e desprovida de equipe de saúde. Tampouco há comprovação de que o paciente é portador de doença preexistente. Ademais, o pleito já foi analisado e indeferido pelo Juízo a quo em decisão fundamentada. No mais, alega a impetração excesso de