6.255 resultados encontrados para j. c. de a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1436 que o valor pretendido inclui também despesas da genitora da menor que não é parte nos presentes autos. Intimem-se as partes da decisão, e o requerente para efetuar o pagamento do valor da pensão alimentícia. Antes de apreciar os requerimentos da contestação, cumpra-se a parte final do termo de audiência de fls
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3769 compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Desse modo, providencie a juntada de cópia completa (bens e rendimentos) de sua última declaração anual para fins de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, como, por exemplo
TJSP 29/04/2021 - Pág. 2074 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2074 V. B. de S. - Interessado: C. F. da S. - Interessado: A. A. - Interessado: R. de S. A. - Interessado: W. B. da F. - Interessado: L. F. C. - Interessado: P. S. da S. - Interessado: J. M. do P. - Interessado: A. A. de M. - Interessado: R. C. de O. - Interessado: I. E. B. - Interessado: G. G. F. - Interessado: L. F. F. C. - Interessad
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3769 compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Desse modo, providencie a juntada de cópia completa (bens e rendimentos) de sua última declaração anual para fins de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, como, por exemplo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3152 278 do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. P. R. I. Cumpra-se. Transitando em julgado, PROVIDENCIE-SE a baixa e o posterior arquivamento do processo. ADV: PEDRO CELESTINO DA SILVA (OAB 9758/AM), ADV: SAULO DE ALMEIDA SILVA (OAB 16043/AM) - Processo 0673146-05.2021.8.04.000
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 1119 parágrafo 4º, do multicitado código; e, finalmente, pelo fato de que - sem dúvida - restaram preservados o melhor interesse e a proteção integral da filha em comum, A QUAL VAI FICAR SOB A GUARDA (E RESPONSABILIDADE) UNILATERAL DE SEU GENITOR; entendo que é plenamente plausível e pertinente a homologação aqui buscada. Mesmo porqu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 806 ao tempo em que devo destacar que a visitação sob julgamento não é somente um direito assegurado ao pai da criança, mas é, também, UM DIREITO DA PRÓPRIA FILHA DE COM ELE CONVIVER, o que reforça os vínculos paterno-filial, tendo em vista o princípio da proteção integral da infante e a necessária continuidade do referencial m
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 957 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro - Agravado: Vinicio Aurelio Lagoas Campos - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que deferiu a antecipação da tutela para exclu
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2348 à filha menor Maria Eduarda Gomes Fioravante Sanches aos sábados e domingos alternados, no período compreendido entre 13:00 e 17:00 horas, até a solução final do processo, na residência materna e monitorada pela genitora. Determino ainda, o acompanhamento por Oficial de Justiça, das próximas duas vis
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 319 Juízo deprecado). - ADV: ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES (OAB 101580/SP) Processo 0012160-19.2011.8.26.0278 (278.01.2011.012160) - Guarda - Seção Cível - Valderez Cristina Manzatto - Fls. 75/76: Manifeste-se a autora (Contestação) - ADV: EVANDER ABDORAL GONCALVES (OAB 109650/SP) Processo 0012419-77.2012.8.